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WHATS ?
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Caros amigos do QC, questão aborda a CRIMINALÍSTICA FORENSE, vou comentar as questões depois de um breve relato, espero ajudar.
A criminalística é considerada uma disciplina nascida da Medicina Legal, que é quase tão antiga quanto a própria humanidade. Com a crescente necessidade de maior especialização, e a crescente necessidade da pesquisa, análise e interpretação DE VESTÍGIOS ENCONTRADOS EM LOCAIS DE CRIMES, nasce assim a criminalística, uma ciência independente que vem dar apoio à polícia e a justiça, tendo como objetivo o esclarecimento de casos criminais.
A criminalística pode ser dividida em duas fases: a primeira aquela em que se buscava a verdade através de métodos primitivos, mágicos; a segunda fase que procurava a verdade através de métodos racionais, surgindo assim os fundamentos científicos da criminalística. Dois são os seus princípios básicos:
a) Princípio de Locard (1877-1966): “Todo o contacto deixa um traço (vestígio)”; De acordo com o Princípio da Troca de Locard, qualquer um, ou qualquer coisa, que entra em um local de crime leva consigo algo do local e deixa alguma coisa para trás quando parte.
b) Princípio da Individualidade ou o outro principio da interpretação de uma pericia criminal de KIRK: Dois objetos podem parecer indistinguíveis, mas não há dois objetos absolutamente idênticos.
É A COMBINAÇÃO DESTES DOIS PRINCÍPIOS QUE TORNA POSSÍVEL A IDENTIFICAÇÃO E A PROVA CIENTÍFICA, bases da criminologia moderna.
Daí nasceu a questão:
Comentários:
a) Edmond Locard (Saint-Chamond, 13 de dezembro de 1877 — Lyon, 4 de maio de 1966) foi um pioneiro da Ciência Forense, conhecido também como o Sherlock Holmes da França. Formulou o princípio básico de ciência forense: "TODO CONTATO DEIXA UMA MARCA", que ficou conhecido como o princípio de Troca de Locard.
b) Correta. Gabarito acima explicado.
c) Cadeia de Custódia é um processo DE DOCUMENTAR A HISTÓRIA CRONOLÓGICA da evidência, esse processo visa a garantir o rastreamento das evidências utilizadas em processos judiciais, registrar quem teve acesso ou realizou o manuseio desta evidência. Se faz necessária em todas as atividades profissionais onde possa ocorrer situações que resultem em processos judiciais
d) Fundamento do exame pericial é retratar uma verdade dada em determinado momento.
e) Laudo é visum et repercutm, logo qq perito que o faça ira reproduzir da mesma forma por teoria.
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Pra uma banca menor essa questão foi muito bem formulada!
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Princípios da criminalística.
a) Princípio da observação: “Todo contato deixa umamarca”. Por este princípio afirma-se que praticamente inexistem açõesem que não resultem marcas, vestígios ou até micro-vestígios.Deve o perito ser persistente e atencioso aos detalhes.
b )Princípio da análise: “A análise pericial deve sempreseguir o método científico”. As condutas periciais sempre se baseiam em métodoscientíficos, do contrário não há que se falar em perícia.
c )Princípio da Interpretação: “Dois objetos podem serindistinguíveis, mas nunca idênticos”. Também conhecido como Princípio da Individualidade.
d)Princípio da Descrição: “O resultado de um examepericial é constante com relação ao tempo e deve serexposto em linguagem ética e juridicamente perfeita”. O resultado de uma perícia é invariável em relação ao tempo, edeve ser exposto no documento criminalístico de maneira clarae fundamentada.
e)Princípio da Documentação: “Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem”. Isso é o que chamamos cadeia de custódia da prova material, que lhe confere fidelidade e credibilidade.
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Vamos analisar as alternativas:
A questão trata dos princípios e postulados da Criminalística.
A) ERRADA. O princípio da observação diz que "todo contato deixa uma marca", não tendo relação com o que afirma a alternativa.
B) CORRETA. É exatamente o que diz o princípio da interpretação, que dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos.
C) ERRADA. O princípio da documentação diz que toda amostra deve ser documentada, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel da sua origem, protegendo seguramente a fidelidade da prova material. Assim, a cadeia de custódia é uma ferramenta intimamente ligada a esse princípio, podendo ser definida como a capacidade de garantir a identidade e a integridade de um vestígio, seja um material, um equipamento, máquina, documento, substância, espécime ou amostra, a partir de sua identificação no local de crime. É o processo usado para documentar e manter a história cronológica desse vestígio.
D) ERRADA. A Perícia Criminalística é independente do tempo decorrido desde a perícia, assim como a verdade é imutável em relação ao tempo. A alternativa afirma o oposto, por isso está errada.
E) ERRADA. O conteúdo de um laudo pericial é invariante com relação ao perito criminal que o produziu, ou seja, não é personalíssimo. Esses resultados são baseados em leis científicas, com teorias e experiências consagradas. Disto decorre que seja qual for o perito que recorrer a estas leis para analisar um fenômeno criminalístico, o resultado não poderá depender dele, indivíduo.
Gabarito do professor: alternativa B.
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REPORTAR = LEMBRAR
Perito não é pra ficar lembrando. Ele tem que registrar tudo com fotografia e etiquetar.
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Assertiva B
O Princípio da Interpretação, também conhecido por Princípio de Kirk, pode ser enunciado pela frase "Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
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Princípios Fundamentais da Criminalística
Princípio da Observação: "Todo contato deixa uma marca". Princípio da troca de Locard;
Princípio da Análise: Metodologia científica: "A análise pericial deve sempre seguir o método científico";
Princípio da Interpretação (Individualidade): "Dois objetos podem ser indistinguíveis, mais nunca idênticos" (Princípio de Kirk);
Princípio da Descrição: "O resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita";
Princípio da Documentação: Cadeia de custódia da prova material. "Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento na cena do crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem".
Fonte: Victor Paulo Stumvoll
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Letra b.
a) Errada. Princípio da Observação: “Todo contato deixa uma marca” (Edmond Locard).
b) Certa. Princípio da Interpretação: “Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos” (Princípio de Kirk).
c) Errada. Princípio da Documentação: Cadeia de custódia da prova material. “Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento na cena do crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem”.
d) Errada. Princípio da Descrição: “O resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita”.
e) Errada. Lembre-se: Princípio da Descrição: “O resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita”.
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Achei interessante que a letra B trata como sendo algo indistinguível. Mas o conceito diz que é algo de "difícil distinção".
Acredito há uma grande diferença entre algo que seja difícil de distinguir e algo indistinguível.
Mas é isso. Segue o baile.