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Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 7ª Edição
A questão pede pra analisar a conta contábil 3.1.2.1.2.00.00, referente à classe e ao quinto nível (consolidação).
Plano de Contas
Estrutura do Código da Conta Contábil
1º Nível – Classe
Para o nível de classe 3 – Variação Patrimonial Diminutiva
5º Nível – Consolidação
A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, com a adequada elaboração das DCASP e do BSPN, foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Este mecanismo consiste na utilização do 5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial) para identificar os saldos recíprocos, da seguinte forma:
x.x.x.x.2.xx.xx INTRA OFSS: Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
Gabarito E
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Página 345 do MCASP 7ª EDIÇÃO
5º Nível (Subtítulo) – Consolidação
x.x.x.x.1.xx.xx CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que NÃO SERÃO excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
x.x.x.x.2.xx.xx INTRA OFSS
Compreende os saldos que SERÃO excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
x.x.x.x.3.xx.xx
INTER OFSS – UNIÃO
Compreende os saldos que SERÃO excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
x.x.x.x.4.xx.xx INTER OFSS – ESTADO
Compreende os saldos que SERÃO excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.
x.x.x.x.5.xx.xx
INTER OFSS – MUNICÍPIO
Compreende os saldos que SERÃO excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
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Questão capciosa! A princípio ela parece ser tranquila, pois nos deu a conta e pediu a classe, que representa o 1º nível de detalhamento. Ora basta consultar nosso resumo esquemático para saber que a conta da questão é da classe 3 – Variação Patrimonial Diminutiva. O que nos deixa entre as alternativas C) e E). Vejamos:
Entretanto, ela exige saber se o saldo foi ou não incluído nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente. Ou seja, a questão exige a interpretação no 5º nível de detalhamento da conta contábil. Vamos recorrer ao nosso resumo esquemático:
Uma vez que a questão exige conhecimentos sobre a conta contábil 3.1.2.1.2.00.00, e o seu 5º dígito é “2”, tem-se que a conta contábil em tela compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente!
Portanto, é correta a alternativa E).
Gabarito: LETRA E
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1 - Não serão Excluídos
2 - Serão Excluídos pois são do mesmo entre (INTRA)
(INTER)
3 - Serão Excluídos - Ente X União
4 - Serão Excluídos - Ente X Estados
5 - Serão Excluídos - Ente X Municípios
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Essa questão versa sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Vejamos um resumo esquemático do PCASP a fim de identificarmos a qual classe pertence a conta mencionada na questão:
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Constata-se que a conta mencionada é da classe 3 – Variação Patrimonial Diminutiva. O que nos permite descartar as alternativas A, B e D e nos deixa
entre as alternativas C e E.
Além disso, a questão quer saber se o saldo foi ou não incluído nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente. Ou seja, a questão exige a interpretação no 5º nível de detalhamento da conta contábil. Vamos recorrer a um resumo esquemático sobre esse tema:
Fonte: MCASP.
Uma vez que o seu 5º dígito da conta contábil 3.1.2.1.2.00.00 é “2", tem-se que ela compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente, o que é compatível com a alternativa E.
Portanto, é correta a alternativa E.
Gabarito do Professor: Letra E.