As provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes os três requisitos abaixo:
a. Exista uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados;
b. Seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação.
c. Seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação;
O enunciado da questão afirma que "o departamento jurídico da referida entidade classificou como provável a probabilidade de saída de recursos para liquidar a obrigação". Logo, a provisão foi reconhecida dia 16/10/17.
O lançamento do reconhecimento da provisão no dia 16/10/17
D- VPD de Constituição de Provisões - 35.000,00
C - Provisões (P) - 35.000,00
No dia 08/01/2018: o valor da obrigação ficou maior que o valor provisionado. Então o lançamento ficou assim:
D- Provisões (P) - 35.000,00
D- VPD - 5.000,00
C- Obrigações a Pagar (P) 40.000,00
Bons estudos, galera!!
Vejamos os lançamentos segundo o MCASP 7° edição:
Reconhecimento da provisão Em 16/10/2017
Natureza da informação: patrimonial
D 3.9.7.x.x.xx.xx VPD de Constituição de Provisões
C 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões 35000
apenas para conhecimento, não é o caso da questão:
a. Quando o valor da obrigação for igual ao valor provisionado: Baixa da provisão e registro do passivo correspondente Natureza da informação: patrimonial
D 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões
C 2.x.x.x.x.xx.xx Obrigações a Pagar
b. Quando o valor da obrigação for maior que o valor provisionado: Baixa da provisão e registro do passivo correspondente em 08/01/2018
Natureza da informação: patrimonial
D 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões 35000
D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD 5000
C 2.x.x.x.x.xx.xx Obrigações a Pagar 40000
apenas para conhecimento, não é o caso da questão:
c. Quando o valor da obrigação for menor que o valor provisionado:
Registro do passivo e reversão da provisão
Natureza da informação: patrimonial
D 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões
C 2.x.x.x.x.xx.xx Obrigações a Pagar
C 4.9.7.1.x.xx.xx Reversão de Provisões
Se já não for mais provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para o pagamento da obrigação, a provisão deve ser revertida.
Reversão da provisão
Natureza da informação: patrimonial
D 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões
C 4.9.7.1.x.xx.xx Reversão de Provisões
Notem que em 16/10/2017 estavam presentes os requisitos para o reconhecimento de uma provisão. Vejamos o nosso resumo esquemático sobre isso:
No entanto, em 08/01/2018, o risco se confirmou, não havendo mais incertezas quanto ao valor e ao prazo do passivo, fazendo a provisão se tornar uma obrigação a pagar. Além disso, houve uma VPD no valor de R$ 5.000,00 para a complementação do valor (MCASP, 8ª ed., pg. 255).
Dessa forma, está certa a alternativa A).
Gabarito: LETRA A