Questão 2662669

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: COREN; Legislação de Enfermagem

“Obter desagravo público por ofensa que atinja a profissão, por meio do Conselho Regional de Enfermagem.”

Esta frase consta

• A. no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (2007) − Capítulo I, das Relações Profissionais, Direitos.
• B. no Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Enfermagem como sendo ato de divulgação proibitivo.
• C. na Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, em diversos artigos, no tema Responsabilidades e Deveres.
• D. no Estatuto do Sindicato dos Enfermeiros como sendo uma atividade inerente e privativa das entidades sindicais e, portanto, não do Conselho Regional de Enfermagem.
• E. no Parecer Normativo da Associação Brasileira de Enfermagem como sendo ato de divulgação proibitivo, mas podendo ser realizado após aprovação pela Câmara de Julgamento.

Gabarito: A