Questão 2662891

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Engenharia (Segurança do Trabalho)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Ao realizar a fiscalização em uma empresa, o agente do Ministério do Trabalho aplicou a legislação vigente relacionada à Segurança e Saúde do Trabalho. Dentre outros dispositivos, ele utilizou a Lei n^o ...... I que ...... II e a Portaria no ...... III , que ...... IV .

As lacunas I a IV devem ser, correta e respectivamente, preenchidas por:

• A. 5.194/1966 − dispõe sobre as atribuições do engenheiro e dá outras providências − 3.214/1978 − aprova as Normas Regulamentadoras (NRs).
• B. 6.514/1977 − altera o capítulo V do título II da Consolidação das Leis do Trabalho − 3.214/1978 − aprova as Normas Regulamentadoras (NRs).
• C. 3.214/1977 − altera o capítulo V do título II da Consolidação das Leis do Trabalho − 6.514/1978 − aprova as Instruções Técnicas (ITs).
• D. 6.496/1977 − dispõe sobre as atribuições do engenheiro de segurança do trabalho e dá outras providências − 6.514/1977 − regulamenta o capítulo V do título II da Consolidação das Leis do Trabalho.
• E. 6.514/1977 − altera o capítulo V do título 4o da Consolidação das Leis do Trabalho − 3.214/1977 − aprova as Normas Regulamentadoras (NRs).

Gabarito: B

Comentários

• Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências...

  acertei pq eu sabia que a portaria 3214 foi a que aprovou as NR.