Questão 2662924

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Engenharia (Segurança do Trabalho)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Atenção: Considere o contexto que segue para responder a questão abaixo.

Uma empresa Omega, de grau de risco 3, realiza seus exames médicos periódicos em conformidade com os prazos estabelecidos na NR-7, pois o médico coordenador do PCMSO − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não fez constar qualquer orientação diferenciada no relatório que orienta as ações deste programa. Portanto, não existindo quaisquer trabalhadores portadores de doenças crônicas ou expostos a riscos ou situações desencadeantes ou agravantes de doença ocupacional, são realizados exames médicos periódicos anuais para os trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos e a cada dois anos para aqueles cujas idades estejam compreendidas entre 18 e 45 anos, inclusive. Luís fez 28 anos de idade há 105 dias e realizou seu terceiro exame médico periódico há exatos 62 dias. Ele foi demitido e a homologação de sua demissão acontecerá hoje, o que obriga a realização de seu exame demissional até esta data.

Em relação ao exame demissional de Luís, de acordo com as disposições da NR-7, é correto afirmar que

• A. é obrigatório realizá-lo, pois o seu último exame periódico foi realizado há mais de 60 dias.
• B. é obrigatório realizá-lo para que a empresa assegure que Luís não adquiriu qualquer doença profissional ou do trabalho no período em que desenvolveu suas atividades.
• C. não é obrigatório realizá-lo, pois o seu último exame periódico foi realizado há menos de 90 dias.
• D. é obrigatório realizá-lo, pois Luís tem mais de 25 anos de idade.
• E. não é obrigatório realizá-lo, pois Luís tem 28 anos de idade e o exame demissional é obrigatório somente após transcorridos 2 anos do último exame médico periódico.

Gabarito: C

Comentários

• Letra B

  
  

  NR 07:

  7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último

  exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

  - 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;

  - 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.

• Exames periódicos e seus tempos.

  Anual ----------18 anos --------------2 anos---------------45 anos---------------Anual

  Empresas grau 1 e 2

  Mais de 135 Dias

  Empresas 3 e 4

  Mais de 90 Dias

• Atualizando os conhecimentos.

  7.5.11 No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.