Questão 2666365

• Banca: INEP
• Órgão: ENEM
• Ano: 2011
• Provas: INEP - 2011 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - Primeiro e Segundo Dia - PPL
• Disciplina: História
• Assuntos: Construção do Estado Liberal: Revolução Francesa; História Geral

Atualmente, a noção de que o bandido não está protegido pela lei tende a ser aceita pelo senso comum. Urge mobilizar todas as forças da sociedade para reverter essa noção letal para o Estado Democrático de Direito, pois, como dizia o grande Rui Barbosa, “A lei que não protege o meu inimigo, não me serve”.

SAMPAIO, P A. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. In.: Os Direitos Humanos desafiando o século XXI. Brasília: OAB; Conselho Federal; Comissão Nacional de Direitos Humanos, 2010.

No texto, o autor estabelece uma relação entre democracia e direito que remete a um dos mais valiosos princípios da Revolução Francesa: a lei deve ser igual para todos. A inobservância desse princípio é uma ameaça à democracia, porque

• A. resulta em uma situação em que algumas pessoas possuem mais direitos do que outras.
• B. diminui o poder de contestação dos movimentos sociais organizados.
• C. favorece a impunidade e a corrupção por meio dos privilégios de nascimento.
• D. consagra a ideia de que as diferenças devem se basear na capacidade de cada um.
• E. restringe o direito de voto a apenas uma parcela da sociedade civil.

Gabarito: A

Comentários

• No Brasil já é o contrário: a lei protege mais o bandido que a você

• Na época em questão dois indivíduos que realizavam o mesmo crime eram punidos.Entretanto aquele que detinha mais ócio,a proteção e o direito era maior em comparação ao mais pobre.Dessa forma,percebe que há uma desigualdade de maneira específica e (não abrangente) nas duas situações vinculado ao crime

  .

• Letra A

  Na parte do enunciado , onde diz " ...uma ameaça a democracia " já se torna o suficiente para identificar a alternativa correta.

  Uma situação em que algumas pessoas possuam mais direitos do que outras, se torna uma ameaça a democracia.

• Relação entre a alternativa A e a alternativa B:

  Embora esteja falando da Revolução Francesa, o autor estabelece nesse contexto uma relação com a democracia em geral. A letra A, é a definição básica "resulta em uma situação em que algumas pessoas possuem mais direitos do que outras. ". A letra C, fala especificamente que " favorece a impunidade e a corrupção por meio dos privilégios de nascimento." no contexto de Revolução Francesa, o clero e a nobreza tinham esses direitos, mas como o autor está fazendo um apanhado de uma democracia em geral a letra A está mais correta, pois essa discrepância e impunidade de direitos pode ser em função de qualquer coisa não necessariamente de privilégios de nascimento.

• A assertiva A deveria deixar bem claro que esse direito é subjetivo, porque na realidade formal todos somos iguais... Achei bem mal feita!

• Letra A

  Um dos mais básicos princípios da Revolução Francesa é a igualdade jurídica para todos os Homens, inclusive os marginais, isso adveio da indignação popular gerada pelos privilégios concedidos aos nobres. Pois bem, sem a igualdade jurídica absoluta a desigualdade feita a um inimigo pode abrir margens para diversas diferenças de tratamento inclusive para os cidadãos de bem.