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ID
2668189
Banca
Aeronáutica
Órgão
EEAR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. De acordo com essa afirmação, assinale a alternativa que apresenta uma autoridade que participa do mencionado Conselho.

Alternativas
Comentários
  • GAB: C

     

    Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:

    I - o Vice-Presidente da República;

    II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - o Presidente do Senado Federal;

    IV - o Ministro da Justiça;

    V - o Ministro de Estado da Defesa; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)

    VI - o Ministro das Relações Exteriores;

    VII - o Ministro do Planejamento.

    VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. 

  • A questão exige conhecimento relacionado à organização constitucional do Conselho de Defesa Nacional. Conforme a CF/88, art. 91 - O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos: I - o Vice-Presidente da República; II - o Presidente da Câmara dos Deputados; III - o Presidente do Senado Federal; IV - o Ministro da Justiça; V - o Ministro de Estado da Defesa;   VI - o Ministro das Relações Exteriores; VII - o Ministro do Planejamento. VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

    Portanto, uma autoridade que participa do mencionado Conselho é o Ministro das Relações Exteriores. 

    Gabarito do professor: letra c.


  • Conselho da República (Art. 90)

    ~> Re-pú-bli-ca (4 sílabas) ~> Pro-nun-ci-ar

    Conselho de Defesa (Art. 91, §1º)

    ~> De-fe-sa (3 sílabas) ~> O-pi-nar

  • Complementando..

    O PR - Nomeia os membros do Conselho da República.

    O PR - Convoca e preside o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

    Fazem parte do Conselho da República e C. Defesa Nacional

    Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal;

    Ministro da Justiça;

    Bons estudos!