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GAB: D
Art. 144 da CF/88. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
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Questão anulada pela banca.
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A
questão exige conhecimento relacionado à organização constitucional da
Segurança Pública. Conforme a CF/88, temos que:
Art.
144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos,
é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e
do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia
rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V -
polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Portanto,
a alternativa que apresenta um órgão que NÃO integra a estrutura de segurança
pública é a “d” - Guarda Municipal da cidade de Guaratinguetá-SP.
Gabarito do professor: letra
d.
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CAPÍTULO III
DA SEGURANÇA PÚBLICA
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
questão tem que ser anulada
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gab letra D , a questão fala sobre ser em perspectiva constitucional, e na lei , a guarda municipal não esta como segurança publica direta, somente se municípios os criarem.
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Por que a questão foi anulada pela banca!?
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A questão foi anulada pois não deixa explicito que ela quer o TEXTO da CF, por essa omissão o termo Segurança pública fica muito vago podendo até mesmo incluir os guardas municipais logo todas as alternativas estariam certas........questão mal formulada