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Alternativa E
São segurados obrigatórios da Previdência Social:
Contribuinte individual
Avulso
Doméstico
Empregado
Segurado especial
A dificuldade estava no enquadramento do ensacador de cacau em Avulso. O Decreto nº 3.048/99 faz o enquadramento:
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
VI - como trabalhador avulso - aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, ou do sindicato da categoria, assim considerados:
e) o ensacador de café, cacau, sal e similares;
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Segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nessa categoria os cônjuges, os companheiros e os filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural
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Assim fica difícil!! A questão não fala em "intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra".
Não há dados suficientes!! Ele pode ser enquadrado em quase todas as categoria de segurado:
Se um produtor de café contrata um empregado para ensacar cacau = é EMPREGADO
Se a pessoa trabalha como autônomo ensacando cacau = é SEGURADO INDIVIDUAL
Se há intermediação do OGMO/Sindicato na atividade de ensacador de café = é AVULSO
Se o pequeno produtor rural ensaca café como atividade = é SEGURADO ESPECIAL
Além disso, nem em prova da magistratura costuma-se cobrar o Decreto 3.048.
Pura maldade!!
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Gente, que questão maldosa
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Esse decreto nao estava previsto no edital para o trt 6, merecia anulação
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Nunca adiantou, não adianta e nunca adiantará brigar com a FCC, com a CESPE, com a CONSULPLAN e com nenhuma banca.
Enquanto você se revolta achando que a banca "não pode isso ou aquilo" tem alguém quietinho pegando o bizu e anotando como mais uma informação que ele não sabia e que agora sabe, sem se revoltar, sem mimimi.
Aceita e solta.
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É possível responder a essa questão por eliminação:
1. Ele não pode ser facultativo, pois exerce atividade remunerada (então estão excluídas as alternativas A e B);
2. Ele não pode ser especial, já que não foi mencionada a condição de trabalho em regime de economia familiar (então está excluída a D); e
3. Ele não pode ser eventual, já que nada foi dito sobre ele só exercer essa atividade em eventos ou períodos específicos do ano (então fica excluída a alternativa C).
Então só sobra a alternativa E.
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TRABALHADOR AVULSO
A principal característica é a intermediação de mão de obra. O trabalhador avulso é colocado no local de trabalho como a intermediação do sindicato da categoria ou por meio do órgão gestor de mão de obra – OGMO.
Embora ele não seja empregado, a Constituição Federal de 1988 estende a ele todos os direitos previstos aos empregados.
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Complicado hein, tenho que saber o que um ensacador de cacau faz, sacanagem ! Pode ser tudo !
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Prof. Ítalo Romano manda um salve!
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quem disse que se produz cacau o tempo inteiro?
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Só acertei porque havia estudado direito previdenciário para o último concurso do INSS :)
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Carolina Sales, concordo com o seu comentário e inclusive sou do tipo quietinha e vou anotando tudo o que considero importante, pois são estas pequenas ações que vão me fazer chegar aonde quero.
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Só queria entender aonde está a intermediação de mão de obra para ensacadores de cacau. E se trabalham durante todo o ano, desconheço.
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Acertei na prova pq tinha feito uma questão cespe cobrando isso. Por isso, a importância de fazer questões de outras bancas ...vai que a banca inova.
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Olá, concurseiros!
Acredito não haver nulidades na questão.
Apesar de o edital não trazer expressamente o Decreto n° 3.048/1999, o inciso VI do art. 11 da Lei n° 8.213/1991 remete a ele, quando diz que:
" VI - como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento"
Foi maldosa a questão, mas tem amparo legal e a assertiva E está correta. Ademais, como disse o Bruno Nascimento, era possível chegar à resposta correta também por eliminação, porque não é possível ser autônomo e facultativo, nem avulso e facultativo (simultaneamente), e a categoria de "trabalhador eventual" não existe no RGPS.
Porém, estas são minhas colocações ao analisar a questão aqui, sentado, tranquilo e sem a obrigação de acertar. Na hora da prova, de fato, é bem mais difícil raciocinar.
Grande abraço a todos.
"A diferença entre o fracasso e o sucesso é a disciplina"
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AVULSO (S. Obrigatório):
· Sindicalizado ou não;
· presta serviço a diversas empresas de natureza Urbana ou Rural;
· sem vínculo empregatício;
· com intermediação obrigatória do OGMO ou do sindicato da categoria;
O rol do art. 9, VI do Dec. é taxativo:
a) o trabalhador que exerce atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação e bloco;
b) o trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério;
c) o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e descarga de navios);
d) o amarrador de embarcação;
e) o ensacador de café, cacau, sal e similares;
f) o trabalhador na indústria de extração de sal;
g) o carregador de bagagem em porto;
h) o prático de barra em porto;
i) o guindasteiro; e
j) o classificador, o movimentador e o empacotador de mercadorias em portos; e
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ESTIVA, AMARRADOR, ENSACADOR, CAPATAZIA, ALVARENGA, CONFERÊNCIA DE CARGA, VIGILÂNCIA, PRÁTICO, CARREGADOR DE BAGAGEM, GUINDASTEIRO, CLASSIFICADOR, EMPACOTADOR, MOVIMENTADOR = trabalhadores AVULSOS PORTUÁRIOS com intermediação obrigatória o OGMO; segurado OBRIGATÓRIO da Previdência Social (CADES);
GARIMPEIRO = é CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (antes era SE, mas mudou);
SERINGUEIRO = é SEGURADO ESPECIAL (assim como pescador artesanal);
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a questão foi atribuída a todos os candidatos, ou seja, foi anulada.
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A quem interessar possa, essa questão foi anulada no respectivo certame não por conter erro (gabarito letra E), mas por exorbitar ao conteúdo do respectivo Edital!
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Errei a questão, mas dava para responder por eliminação.
a) o autônomo é segurado obrigatório, portanto não pode ser ao mesmo tempo facultativo;
b) o avulso também é segurado obrigatório, e não pode ser facultativo;
c) não existe (salvo engano) a categoria de segurado eventual; o trabalho eventual pode configurar filiação na categoria contribuinte individual;
d) mesmo fundamento da letra c;
e) por eliminação, chegava-se ao gabarito.
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Alternativa Correta: Letra E
Lei nº 8.213
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
VI - como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento;
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Se ajudar pra alguém: "AVES EM CIDO"
AV - AVULSO
ES - ESPECIAL
EM - EMPREGADO
CI - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
DO - DOMÉSTICO
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Onde está escrito que ele prestava serviço por "intermediação de mão de obra"?
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Essa questão foi anulada por exorbitar ao conteúdo do respectivo edital.
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kkk Renato, tem que decorar o rol de profissões do avulso.
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Ao meu ver,Ricardo é um extrativista vegetal, portanto pertence a categoria Segurado Especial, minha sustentação da questao é dada pelo decreto 3048, tendo em vista que um ensacador de cacau não tem um sindicato tampouco um Ogmo deixando, desse modo, de ser trabalhador avulso. levando em consieração também a época de colheita do cacau,que não é permanente, bem como o fato de o cacau ser um recurso natural e também um modo de extração vegetal sustentável.
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Art. 9º do Decreto 3.048 VI - como trabalhador avulso - aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, ou do sindicato da categoria, assim considerados:
e) o ensacador de café, cacau, sal e similares;
PURA DECOREBA!
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Muito embora a questão tenha sido anulada por estar incompleta, ainda sim é possível encontrar o gabarito.
Trabalhador avulso é aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou, quando se tratar de atividade portuária, do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).
Nota-se que a principal característica do trabalhador avulso é a intermediação por sindicato ou órgão gestor de mão de obra.
Tal informação não está expressa na questão.
Todavia o artigo 9º do Decreto 3.048/99 trata expressamente do ensacador de café como trabalhador avulso. Vejamos:
Art. 9º do Decreto 3.048 VI - como trabalhador avulso - aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, ou do sindicato da categoria, assim considerados:
e) o ensacador de café, cacau, sal e similares;
Ademais, as assertivas A e B poderiam ser eliminadas imediatamente, uma vez que o trabalho de ensacador de café, sendo remunerado, não pode se encaixar na figura do segurado facultativo.
Assim, o gabarito correto, caso a questão não tivesse sido anulada, seria letra E.
GABARITO: QUESTÃO ANULADA