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Gabarito: C
Lei 8.112/90
Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Lembrando que o prazo pra posse ocorre em 30 dias contados da publicação do ato de provimento e o prazo pro exercício ocorre em 15 dias contados da data da posse.
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LETRA C
Macete : inveStidura → poSse
noMeação → proviMento
LEI 8112 Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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Nomeação: ato de provimento
Posse: investidura
Exercício: efetivo desempenho das atribuições do cargo
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Segundo a lei 8.112/90, a investidura ocorre com a pose.
Mas não confundam com leis estaduais, algumas trazem o texto da alternativa B (somente se dará com a entrada em exercício no cargo público)
Bons estudos e vai corinthians
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Investidura só com a posse.
Ademais, só haverá posse nos casos de provimento por nomeação. (ART.13 8.112)
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Boa noite,
Leva para a vida: a investidura se dá com a posse e a posse se dá com a assinatura do respectivo termo.
Bons estudos
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INVESTIDURA= POSSE
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- 1º Concurso Público = 2º Aprovação = 3º Nomeação =(30 dias)= 4º Posse =(15 dias)= 5º Exercício = 6º (70 anos; aposentadoria compulsória, art. 186);
- Obs.: Posse = Investidura.
Foi nomeado e não tomou posse = nomeação sem efeito!
Tomou posse e não entrou em exercício = exonerado!
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a posse só pode se dar com a investidura.
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Com a posse ocorre a INVESTITURA, na qual o nomeado aceita expressamente as atribuições, os deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo.
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O ponto alto da questão (e principal), é saber que a INVESTIDURA é diferente da forma de PROVIMENTO (a questão tenta nos confundir com isso)
A investidura em cargo publico ocorrerá com a posse (ART 7 Lei 8112)
São formas de provimento (ART 8 Lei 8112):
- nomeação
- promoção
- readaptação
- reversão
- aproveitamento
- reintegração
- recondução
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LETRA C CORRETA
LEI 8.112
Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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Investidura se dá com a posse.
Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
Art. 9o A nomeação far-se-á:
I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
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COMPLEMENTANDO - Art. 5º, Lei 8.112/90
Requisitos p/ investidura em cargo público:
- nacionalidade brasileira
- gozo dos direitos políticos
- quitação com as obrigações militares e eleitorais
- nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo
- idade mínima de 18 anos
- aptidão física e mental
Macete que vi aqui no QC: NACI com NÍVEL e APTIDÃO , aos 18 GOZei e QUITei
§1º As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei
§2º Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% das vagas oferecidas no concurso
§3º As universidades e instutições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei
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GABARITO: C
Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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QUESTÃO NR 27, CADERNO DE PROVA C03, TIPO 003, AJAA - TRT 6/2018 COBRADA NA DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO e ÉTICA no SERV.PúB.
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GABARITO: C
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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A questão exige somente o conhecimento do disposto no art. 7o, da Lei 8.112/90: "A investidura em cargo público ocorrerá com a
posse".
Portanto, o a alternativa C está correta.
Gabarito do Professor: C
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GABARITO LETRA C
LEI Nº 8112/1990 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS)
ARTIGO 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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A letra D não está errada.
Porém a questão pergunta de acordo com a Lei. Então a resposta é a Letra C.