-
GABARITO = LETRA E
---------------------------------------------------------
Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência (LETRA B), por analogia (LETRA C), por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes (LETRA D), o direito comparado (LETRA A), mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
---------------------------------------------------------
* Referência Legislativa: CLT.
Fé em Deus, não se renda.
-
LETRA E
CLT
Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na FALTA de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela Jurisprudência, por Analogia, por Eqüidade e outros Princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os Usos e Costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
Macete: JÁ É PUC Direito
Jurisprudência
Analogia
Equidade
Princípios e normas gerais do direito
Usos
Costumes
Direito comparado
-
Convenção e acordo coletivos de trabalho são fontes formais autônomas.
-
Mnemonico que utilizo:
Fontes: PED JUDA (pede ajuda)
Principios e nomas gerais do direito
Equidade
Direito do Trabalho
Jurisprudência
Usos e costumes
Direito Comparado
Analogia
-
Letra (e)
JADE PUC
Jurisprudência
Analogia
Direito comparado
Equidade
Princípios e normas gerais de direito
Usos
Costumes
-
FCC tá inovando, né?
-
Gab. E (Convenção Coletiva de trabalho)
Nunca tinha dado a mínima atenção a este artigo e levei pancada... errei! Ou melhor, APRENDI!
Sempre aprendemos resolvendo questões , aprendemos muito.
Cada comentário excelente que nos ajuda ainda mais.
-
DIREITO COMPARADO?!!?!
Fui só eu que me surpreendi quando vi que na CLT realmente diz isso?
kkkk
vivendo e aprendendo.
-
FONTES MATERIAIS: MOV. OPERÁRIOS - MOV. GREVISTAS.
FONTES FORMAIS HETERÔNIMAS: C.F. - LEIS - DECRETOS - PORTARIAS - NORMAS .REG. - INSTRU.NORMAT. - SÚMULAS VINC. - TXT. INT. RATIFICAD. - SENTENÇA NORMAT. - LAUDO ARBRITAL - USOS E COSTUMES - MEDIDA PROVISÓRIA.
FONTES FORMAIS AUTÔNOMAS: A.C.T. - C.C.T. - USOS E COSTUMES- (AOCP).
OUTRAS FONTES: JURISPRUDENC. - PRINC. GERAIS D. - REG. EMPRESARIAL
FONTES PECULIARES OU ESPECÍFICAS-(AOCP): SENTENÇAS NORMATIVAS - ACT/CCT - CONTRATOS DE TRABALHO
-
PAJÉ COMUM
(ENTENDEDORES ENTENDERÃO)
-
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
Parágrafo único - O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for incompatível com os princípios fundamentais deste.
-
Pode elencar como Fontes do Direito do Trabalho
-
Convenção Coletiva do Trabalho é fonte formal autônoma, não supletiva ou subsidiária.
-
Aprendi aqui no QC, com os coleguinhas
JÁ E PUC DIREITO
J: jurisprudencia
A: analogia
E: equidade
P:princípios gerais do direito
UC: ussos e costumes
Direito: direito comparado
-
PAJE COMUM
-
P rincípios e normas
A nalogia
J urisprudência
E quidade
direito COMUM
=
Art. 8º [reforma trabalhista 2017]
As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
§ 1º O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho. (Renumerado com nova redação pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017)
=
A convenção coletiva de trabalho é uma fonte formal autônoma.
-
Art. 8 - um dos mais importantes!
-
Gabarito: Letra E
Bem amigos do QC, a regra é clara!
Segundo o art. 8 da CLT são fontes do direito do trabalho:
As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
§ 1º O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho. (Renumerado com nova redação pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017)
-
Para a galera que gosta de um mnemônico:
PAJÉ COSTUMA COMPARAR NORMAS GERAIS DE DIREITO
Princípios
Analogia
Jurisprudência
Equidade
Usos e Costumes
Direito Comparado
Normas Gerais de Direito
-
mnemônico:
"PAJÉ NODIU"
PRINCÍPIOS
ANALOGIA
JURISPRUDÊNCIA
EQUIDADE
NORMAS DO DIREITO
DIREITO COMPARADO
USOS E COSTUMES
-
Gabarito E
A convenção coletiva de trabalho é uma fonte formal autônoma.
-
Renan, também me surpreendi.
-
Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
-
CONVENSÃO COVELITA DE FONTE DIRETA DO DIREITO DO TRABLHO.
-
RESUMO DE TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
FONTES MATERIAIS:
Fatores que influenciam a elaboração das normas.
→ Greves
→ Movimentos operários
FONTES FORMAIS:
As normas em si, dividas em:
Heterônomas (estado cria) → CF / Leis / Decretos / Portarias / Súmulas / Sentenças normativas / Medidas provisórias / Regulamento unilateral de empresa (FCC - Q353815).
Autônomas (destinatários criam) → Negociação coletiva (ACT / CCT).
CLT - Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
Bizu - JADE PUC
Jurisprudência
Analogia
Direito comparado
Equidade
Princípios e normas gerais do direito
Usos
Costumes
● Outras classificações:
⇒ Quanto à origem:
Estatais – Provenientes do estado. Ex.: CF, leis.
Extra estatais – Emanadas de grupos. Ex.: Regulamentos, usos, costumes.
Profissionais – Estabelecidas entre empregado e empregador. Ex.: ACT / CCT.
⇒ Quanto à vontade das partes:
Voluntária – Depende da vontade das partes. Ex.: Termos, CCT, ACT, regulamentos.
Imperativas – Alheia à vontade das partes. Ex.: CF, leis.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Confira meu material gratuito --> https://drive.google.com/drive/folders/1sSk7DGBaen4Bgo-p8cwh_hhINxeKL_UV?usp=sharing
-
(CLT - Artº 8)
GABARITO: E
-
Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
-
J.A.E. P. U.CO. DI.CO. *necessariamente nessa ordem.
Jurisprudência
Analogia
Equidade
Princípios e normas gerais de dto e dto trabalho
Usos e Costumes
Direito Comparado
-
-
CLT:
Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
§ 1º O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.
§ 2o Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho não poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas em lei.
§ 3o No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o disposto no art. 104 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.
Vida à cultura democrática, Monge.
-
Gab: Letra E
Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, odireito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
-
Estou tendo meu primeiro contato com esta matéria.
-
Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
-
Macete para maiores de 18 anos:
J urisprudência
A nalogia
P rincípios e normas gerais do direito
E quidade
D ireito comparado
C ostumes
U sos
-
CLT, art. 8º As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais do direito – principalmente do direito do trabalho – e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
Dito de outro modo:
PAJÉ USA E COSTUMA COMPARAR NORMAS GERAIS DO DIREITO
>>> Princípios
>>> Analogia
>>> Jurisprudência;
>>> Equidade;
>>> Usos e costumes;
>>> Direito comparado;
>>> Normas gerais do direito
-
Convenção coletiva é uma das normas principais e não uma norma subsidiária no direito do trabalho
-
RESOLUÇÃO:
Quando a questão menciona expressamente o artigo 8º da CLT, é preciso lembrar da dica “JADE PUC” (Jurisprudência, Analogia, Direito comparado, Equidade, Princípios, Usos, Costumes). As alternativas A, B, C e D mencionam tais expressões. Quanto à alternativa E, é importante ressaltar que, embora a convenção coletiva de trabalho seja fonte do Direito do Trabalho, ela NÃO está expressamente prevista no artigo 8º da CLT. Portanto, esta é a alternativa correta, já que o enunciado busca a opção que NÃO consta no artigo 8º da CLT.
Gabarito: E
-
Fontes subsidiarias ou supletivas
Jurisprudência
Analogia
Equidade
Princípios e normas gerais do direito
Usos e Costumes
Direito comparado
-
Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
…
§ 3 No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, ...
(E)
-
1 - FONTES MATERIAIS
Movimento pré-jurídico, formador do direito ( Na teoria tridimensional de Miguel Reale, seria o Fato)
2- FONTES FORMAIS
Direito posto no mundo jurídico.
2.1 - Heterônomas
Criadas por terceiros, em geral o Estado
* Constituição
* Leis em geral
* Decretos
* Súmulas Vinculantes
* Atos Normativos (objetos de delegação) Ex. Art. 192 CLT, Portarias e NRs
* Tratados Internacionais Ratificados
* Sentenças Normativas ( Dissídios Coletivos )
* Laudo arbitral
2.2 - Autônomas
Os destinatários participam de sua criação
* CCT
* ACT
* Usos e Costumes (há controvérsias doutrinárias)
3 - FONTES SUPLETIVAS E SUBSIDIÁRIAS
Art. 8º da CLT
Minemônico: JADE PUC
* Jurisprudência
* Analogia
* Direito comparado
* Equidade
* Princípios e normas gerais de direito
* Usos
* Costumes
-
só complementando o Bizu: JADE PUC, além de concurseira , ela é autônoma pois ainda precisa de dinheiro para pagar as taxas de inscrição
-
Em que pese a Convenção Coletiva não conste no rol do art. 8º da CLT como fonte subsidiária, a mesma se caracteriza como FONTE FORMAL AUTÔNOMA, visto ser formulada de acordo com a vontade das partes, diferente da Sentença Normativa, que configura FONTE FORMAL HETERÔNOMA, uma vez que parte de um terceiro.
-
Quando a questão menciona expressamente o artigo 8º da CLT, é preciso lembrar da dica “JADE PUC” (Jurisprudência, Analogia, Direito comparado, Equidade, Princípios, Usos, Costumes). As alternativas A, B, C e D mencionam tais expressões. Quanto à alternativa E, é importante ressaltar que, embora a convenção coletiva de trabalho seja fonte do Direito do Trabalho, ela NÃO está expressamente prevista no artigo 8º da CLT. Portanto, esta é a alternativa correta, já que o enunciado busca a opção que NÃO consta no artigo 8º da CLT.
Gabarito: E
Fonte: Danielle Silva | Direção Concursos
-
A Convenção Coletiva de Trabalho NÃO é uma fonte supletiva, justamente porque não tem a função de servir como suplemento para a decisão do caso, pois é uma fonte formal autônoma! Se houver convenção coletiva sobre a matéria, a prioridade é usá-la.
-
Letra (E) fonte formal autônoma, pois são feitas através de CCT ou ACT, porém esta questão é meio confusa, pois costume também é considerado fonte formal autônoma e usos e costumes tornam-se sinônimos juntos.
-
GABARITO: E
Fontes: PED JUDA
Princípios e normas gerais do direito
Equidade
Direito do Trabalho
Jurisprudência
Usos e costumes
Direito Comparado
Analogia
-
Danielle Silva | Direção Concursos
23/11/2019 às 11:23
RESOLUÇÃO:
Quando a questão menciona expressamente o artigo 8º da CLT, é preciso lembrar da dica “JADE PUC” (Jurisprudência, Analogia, Direito comparado, Equidade, Princípios, Usos, Costumes). As alternativas A, B, C e D mencionam tais expressões. Quanto à alternativa E, é importante ressaltar que, embora a convenção coletiva de trabalho seja fonte do Direito do Trabalho, ela NÃO está expressamente prevista no artigo 8º da CLT. Portanto, esta é a alternativa correta, já que o enunciado busca a opção que NÃO consta no artigo 8º da CLT.
Gabarito: E