Questão 2671858

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91); Medicina do trabalho; Sistema de Saúde Brasileira

Nos termos do Decreto n° 3.048/1999, o trabalhador que exerce atividade de movimentação de mercadorias nas instalações de uso público — incluindo recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para conferência aduaneira, entre outros —, e ainda carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário, e que integre a capatazia, é considerado um trabalhador

• A. permanente
• B. capaz
• C. avulso
• D. público
• E. naval

Gabarito: C

Comentários

•  VI - como trabalhador avulso - aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, ou do sindicato da categoria, assim considerados:

          a) o trabalhador que exerce atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação e bloco;

          b) o trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério;

          c) o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e descarga de navios);

          d) o amarrador de embarcação;

          e) o ensacador de café, cacau, sal e similares;

          f) o trabalhador na indústria de extração de sal;

          g) o carregador de bagagem em porto;

          h) o prático de barra em porto;

          i) o guindasteiro; e

          j) o classificador, o movimentador e o empacotador de mercadorias em portos; e