SóProvas


ID
2674684
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Barretos - SP
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre a composição das Câmaras Municipais, a Constituição Federal prevê que será observado o limite máximo de

Alternativas
Comentários
  • Aparentemente difícil no primeiro momento, só lembrar que na CF o número de vereadores é ímpar. Dava para chegar no item D dessa forma.

     

    Número de vereadores dos outros itens:

    A - 9

    B - 11

    C - 13

    E - 21

    Gabarito: D

  • Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

    e) 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 58, de 2009)

  • Nunca tinha parado pra ler esse inciso com essas alíneas.... Primeira vez que vejo cobrando isso.

  • Aquele tipo de questão em que nem a melhor das mágicas salva! 

  • Quase impossível gravar o rol, no entanto a partir do disposto na CF (inciso IV do art. 29) se extrai o seguinte:


    1 - O quantitativo será número impar ( 9, 11,13, 15, 17, 19 e 55)

    2 - Conforme se verifica o mínimo será SEMPRE 9 (até 15.000) e máximo de 55 vereadores ( mais de 8milhões de HABITANTES).


    A partir das informações se acerta a maioria dos enunciados relacionados ao tema. Vale a pena decorar as duas informações.


    Somente com a informação 1 o candidato acertaria a questão.


    BONS ESTUDOS!

  • Gente, não tem número par de vereadores, era só lembrar disso.

  • Sempre que faço provas em determinada cidade vejo a população no Google e jogo na tabela tanto o numero de vereadores, salario de vereadores e gastos da Camara,assim como 2 provas nesse concurso funcionaria vejam  População de Barretos: 119 948 hab. (SP: 61º) – estimativa IBGE/2016, também lembraria que minha cidade tem população semelhante, agora lembrar de cabeça na raça é quase impossível

    17 Vereadores

    6%  total da despesa do Poder Legislativo Municipal

    Vereador ganha cinqüenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais

  • Sempre sao numeros impares. Uma boa regra para facilitar a escolha das opçoes. 

  • Quetão facil, pois a composição é sempre ìmpa.

  • Quanto à organização do Estado, relativamente aos municípios:

    A composição das Câmaras Municipais está prevista no art. 29, IV. Assim:

    a) INCORRETA. 9 Vereadores, nos municípios de até 15.000 habitantes (alínea "a").
    b) INCORRETA. 11 Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 habitantes e até 30.000 habitantes. (alínea "b").
    c) INCORRETA. 13 Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 habitantes e de até 50.000 habitantes. (alínea "c").
    d) CORRETA. 17 Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 habitantes e até 120.000 habitantes. (alínea "e")
    e) INCORRETA. 21 Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 habitantes e até 300.000 habitantes (alínea "g").

    Dica: se o aluno sabe que só há previsão de números ímpares para vereadores (de 9 a 55), acerta por eliminação, pois todas as alternativas, exceto a D, trazem números pares (memorização).

    Gabarito do professor: letra D.
  • art 29 da CF.

    IV - (...)


    e) 17 (dezessete) vereadores, nos municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes;


    MACETE : A composição será sempre um número ímpar.

  • Mais uma dica, o número será sempre ímpar e vai aumentando de 2 em 2, sendo que o mínimo são 9 vereadores e máximo 55.

  • GABARITO D - ÚNICO NÚMERO ÍMPAR, QUE TAMBÉM É PRIMO : )

  • Limite de gasto com subsídio dos Vereadores (art. 29, inciso VII da CF):


    O total da despesa com subsídio dos vereadores não poderá ultrapassar o limite de 5% (cinco) da receita total do município.



    § 1o A Câmara Municipal não gastará mais de 70% (setenta por cento) de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores


  • GABARITO D

     

    O número de Vereadores será sempre ÍMPAR, independente do número de habitantes no município.

     

    O número mínimo de Vereadores é 09 e o máximo é de 55. 

     

    É difícil decorar esse números, mas um macete que ajuda é que esse número, que se inicia em 09, vai crescendo de 2 em 2 até chegar ao limite de 55, sempre em números ímpares. 

  •  não tem número par de vereadores

     não tem número par de vereadores

     não tem número par de vereadores

     não tem número par de vereadores 

  • Composição de Vereadores:

    Números ímpares

    Começa com 9 membros e vai aumentando de 2 em 2 dos membros :/

  • Limite no qual inclui-se Barretos.

  •  não tem número par de vereadores

  • Colaborando, a CF/88 NÃO TRATA de nro mínimo vereadores, mas MÁXIMO (até 55).

    Bons estudos.

  • Não sei decorado! No meu caso só foi possível acertar por saber que o NÚMERO de vereadores é, SEMPRE, ÍMPAR.

  • bizu: número precisa ser ímpar para não ocorrer empates nas votações

  • Números ímpares apenas!

  • A) Errado. Nessa hipótese, são 9 Vereadores (art. 29, IV, “a”).

    B) Errado. Nessa hipótese, são 11 Vereadores (art. 29, IV, “b”).

    C) Errado. Nessa hipótese, são 13 Vereadores (art. 29, IV, “c”).

    D) Certo. É o que está expresso no art. 29, IV, “e” da CF.

    E) Errado. Nessa hipótese, são 21 Vereadores (art. 29, IV, “g”).

    Dica: Nas composições das Câmaras Municipais, não há previsão de números pares para Vereadores.

  • peguei meu louboutin e dei um chuuuuute