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GABARITO: A
Art. 513, CLT. São prerrogativas dos Sindicatos:
d) colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e consultivos, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal;
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Observe que, com exceção da alternativa A todas as outras são OBRIGAÇÕES (dever) e não prerrogativas, como pede a questão:
Art. 513. São prerrogativas dos sindicatos :
a) representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados relativos á atividade ou profissão exercida;
b) celebrar contratos coletivos de trabalho;
c) eleger ou designar os representantes da respectiva categoria ou profissão liberal;
d) colaborar com o Estado, como orgãos técnicos e consultivos, na estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal;
e) impor contribuições a todos aqueles que participam das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas.
Parágrafo Único. Os sindicatos de empregados terão, outrossim, a prerrogativa de fundar e manter agências de colocação.
Art. 514. São deveres dos sindicatos :
a) colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social;
b) manter serviços de assistência judiciária para os associados;
c) promover a conciliação nos dissídios de trabalho.
d) sempre que possível, e de acordo com as suas possibilidades, manter no seu quadro de pessoal, em convênio com entidades assistenciais ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na
Classe. (Incluída pela Lei nº 6.200, de 16.4.1975)
Parágrafo único. Os sindicatos de empregados terão, outrossim, o dever de :
a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito;
b) fundar e manter escolas do alfabetização e prevocacionais.
Avante guerreiros! ;-)
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A - CORRETA. ALÍNEA "C" DO ARTIGO 513 DA CLT.
B - INCORRETA. ESSA ALTERNATIVA CONFIGURA UM DEVER DO SINDICATO. ALÍNEA "B" DO ARTIGO 514 DA CLT.
C - INCORRETA. ESSA ALTERNATIVA CONFIGURA UM DEVER DO SINDICATO. ALÍNEA "C" DO ARTIGO 514 DA CLT.
D - INCORRETA. ESSA ALTERNATIVA CONFIGURA UM DEVER DO SINDICATO. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 514 DA CLT.
E - INCORRETA. ESSA ALTERNATIVA CONFIGURA UM DEVER DO SINDICATO. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 514 DA CLT.
FOCO É TUDO!!!! VAMO PRA CIMA!!!!
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Acho que fica mais fácil distinguir se soubermos os conceitos de PRERROGATIVA e DEVER, segue:
Prerrogativa: direito especial, inerente a um cargo ou profissão.
Dever: é considerado uma obrigação e que muitas vezes deixa de ser o desejo adequado ou apropriado de uma pessoa.
Depois de compreender o conceito fica mais simples diferenciar um instituto do outro.
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BIZUZAÇO QUE APRENDI AQUI NO QC
Com exceção de "Celebrar contratos coletivos de trabalho", TODAS as demais prerrogativas contêm a palavra CATEGORIA
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Poli Federal, concordo com o raciocínio, mas "colaborar" parece mais um dever que uma prerrogativa.
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Vamos analisar as alternativas da questão:
A)
Colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e consultivos, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal.
A letra "A" está correta porque representa uma prerrogativa do Sindicato, observem o artigo abaixo:
Art. 513 da CLT São prerrogativas dos sindicatos :
a) representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados relativos á atividade ou profissão exercida;
b) celebrar contratos coletivos de trabalho;
c) eleger ou designar os representantes da respectiva categoria ou profissão liberal;
d) colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e consultivos, na estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal;
e) impor contribuições a todos aqueles que participam das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas.Parágrafo Único. Os sindicatos de empregados terão, outrossim, a prerrogativa de fundar e manter agências de colocação.
B) Manter serviços de assistência judiciária para os associados.
A letra "B" está errada porque não representa prerrogativa do Sindicato e sim dever do Sindicato.
Art. 514 da CLT São deveres dos sindicatos :
a) colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social;
b) manter serviços de assistência judiciária para os associados;
c) promover a conciliação nos dissídios de trabalho.
d) sempre que possível, e de acordo com as suas possibilidades, manter no seu quadro de pessoal, em convênio com entidades assistenciais ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na Classe.
Parágrafo único. Os sindicatos de empregados terão, outrossim, o dever de :
a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; b) fundar e manter escolas do alfabetização e prevocacionais.
C) Promover a conciliação nos dissídios de trabalho.
A letra "B" está errada porque não representa prerrogativa do Sindicato e sim dever do Sindicato.
Art. 514 da CLT São deveres dos sindicatos :
a) colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social;
b) manter serviços de assistência judiciária para os associados;
c) promover a conciliação nos dissídios de trabalho.
d) sempre que possível, e de acordo com as suas possibilidades, manter no seu quadro de pessoal, em convênio com entidades assistenciais ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na Classe.
Parágrafo único. Os sindicatos de empregados terão, outrossim, o dever de :
a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito;
b) fundar e manter escolas do alfabetização e prevocacionais.
D) Promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito.
A letra "B" está errada porque não representa prerrogativa do Sindicato e sim dever do Sindicato.
Art. 514 da CLT Parágrafo único. Os sindicatos de empregados terão, outrossim, o dever de :
a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito;
b) fundar e manter escolas do alfabetização e prevocacionais.
E) Fundar e manter escolas de alfabetização e prevocacionais.
A letra "B" está errada porque não representa prerrogativa do Sindicato e sim dever do Sindicato.
Art. 514 da CLT Parágrafo único. Os sindicatos de empregados terão, outrossim, o dever de
a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito;
b) fundar e manter escolas do alfabetização e prevocacionais.
O gabarito da questão é a letra "A".
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GABARITO: A
Art. 513. São prerrogativas dos sindicatos :
d) colaborar com o Estado, como orgãos técnicos e consultivos, na estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal;