SóProvas

ID
2676031
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A respeito do controle social no SUS e das conferências e dos conselhos de saúde, julgue o item a seguir.


Em razão do princípio da paridade, farão parte dos conselhos de saúde representantes do Ministério Público e membros eleitos do Poder Executivo.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Errado.

     

     

     

    De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

     

     

     

    VIII - A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.

  • errada

    Nos Conselhos de Saúde ocorre a chamada paridade: enquanto os usuários têm metade das vagas, o governo tem um quarto e os trabalhadores outro quarto.

    O Conselho Nacional de Saúde é formado por 48 conselheiros titulares e seus respectivos primeiro e segundos suplentes, representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica, entidades de prestadores de serviço, entidades empresariais da área da saúde e governo federal. A distribuição das vagas é paritária, ou seja, 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores.

     

    RESOLUÇÃO Nº 453

    VIII - A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.

  • 50% - usuários

    25% - prestadores de serviço

    25% - gestores

  • GABARITO: ERRADO

    A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

    VIII - A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.

    FONTE: RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012.

  • GABARITO: ERRADO.