-
Gabarito : Letra C
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como promulgada, formal, analítica, dogmática, eclética (pragmática), dirigente, normativa (ou tendente a sê-la), rígida e escrita codificada.
Dogmáticas
Elaboradas em um momento determinado, refletem os valores (dogmas) daquela época. Podendo ser classificadas em sua ideologia como ecléticas ou ortodoxas. São sempre escritas.
Promulgada
É aquela que conta com a participação popular seja para elaborá-la, seja para escolher seus representantes para a feitura da Lei Maior.
Analítica
De conteúdo extenso, a constituição analítica (prolixa, desenvolvida) trata de temas estranhos ao funcionamento do Estado, trazendo minúcias que encontrariam maior adequação fora da Constituição, em normas infraconstitucionais.
Fonte : https://www.espacojuridico.com/blog/resumo-de-classificacao-das-constituicoes%E2%80%8F/
-
Gabarito letra c).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"
P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* NÃO É OUTORGADA.
R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.
A = Analítica (Quanto à extensão)
* NÃO É SINTÉTICA.
F = Formal (Quanto ao conteúdo)
* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
E = Escrita (Quanto à forma)
D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.
** NÃO É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição;
5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
* DICA: RESOLVER A Q77036, A Q37699 E A Q51366 PARA COMPLEMENTAR ESSE ASSUNTO.
** Fontes:
https://www.espacojuridico.com/blog/resumo-de-classificacao-das-constituicoes%E2%80%8F/
http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-constitucional/classificao-da-consituio
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
-
P
E
D
R
A
F
-
A Constituição de 1988 pode ser classificada como formal, escrita, dogmática, promulgada (democrática, popular), rígida, analítica e nominal.
Fonte: Sinopse de Direito Constitucional da JusPodivm.
-
Dogmáticas, ao contrário das históricas, decorrem de uma elaboração de uma só vez, reflexivamente, racionalmente por uma assembléia constituinte.
Promulgada, direferente de outorgada, são elaboradas por uma assembléia constituinte, poder originário, eleitos pelo povo.
Analíticas, tratam de todos assuntos considerados fundamentais para o poder constituinte originário, diferente das sintéticas, enxutas.
-
Nossa contituição de 1988 é dogmática também denominada ortodoxa, traduz um documento necessariamente escrito, elabrado em uma ocasião certa, historicamente determinada. Retrata os valores e os princípiosorientadores da sociedade naquele específico período de produção e os insereem seu texto, fazendo com que ganhem a força jurídica de dispositivos cogentes, de observância obrigatória. É promulgada, popular, votada ou democrática, tem seu texto construído por intermédio da participação do povo, de modo direto ou indireto( por meio de representantes eleitos) confirma a soberania popular através de um Governo legítimo constituido pela vontade e interesse da sociedade. É analítica, sua confecção se dá de maneira detalhada, já que regulamenta todos os assuntos considerados relevantes para a organização e funcionamento do Estado.
-
CONSTITUIÇÃO DE 1988 É PRAFED
Promulgada-Rígida-Analítica-Formal-Escrita-Dogmática
-
Promulgada
Formal
Analítica
Dogmática
Eclética (pragmática)
Dirigente
Normativa
Rígida
Escrita codificada
-
Gabarito letra C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"
P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* NÃO É OUTORGADA.
R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.
A = Analítica (Quanto à extensão)
* NÃO É SINTÉTICA.
F = Formal (Quanto ao conteúdo)
* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
E = Escrita (Quanto à forma)
D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.
** NÃO É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição;
5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
-
GABARITO:C
Quanto ao Modo de Elaboração
Dogmáticas
Elaboradas em um momento determinado, refletem os valores (dogmas) daquela época. Podendo ser classificadas em sua ideologia como ecléticas ou ortodoxas. São sempre escritas.
Quanto à Origem
Promulgada
É aquela que conta com a participação popular seja para elaborá-la, seja para escolher seus representantes para a feitura da Lei Maior.
Quanto à Extensão
Analítica
De conteúdo extenso, a constituição analítica (prolixa, desenvolvida) trata de temas estranhos ao funcionamento do Estado, trazendo minúcias que encontrariam maior adequação fora da Constituição, em normas infraconstitucionais.
-
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988 é:
P:ROMULGADA
E:SCRITA
D:OGMÁTICA
R:ÍGIDA
A:NALÍTICA
GABARITO: C
-
Assertiva: C
CF/88 É "PROFERIDA"
PROmulgada
Formal
Escrita
RÍgida
Dogmática/Dirigente/Democratica
Analítica
-
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"
P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* NÃO É OUTORGADA.
R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.
A = Analítica (Quanto à extensão)
* NÃO É SINTÉTICA.
F = Formal (Quanto ao conteúdo)
* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
E = Escrita (Quanto à forma)
D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.
** NÃO É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição;
5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
-
CF 88 = FORD DOSE PRO ERICO E NANA
FORmal
Dirigente
DOgmatica
Social
Ecletica
PROmulgada ( democrática)
Escrita
RIgida
COdificada
Expansiva
Normativa
ANAlitica
-
A CF/88 é:
ORIGEM -------------------------------> PROMULGADA.
EXTENSAO ---------------------------> ANALÍTICA.
CONTEÚDO --------------------------> FORMAL.
FORMA ---------------------------------> ESCRITA
O PROMotor Expulsou ANA CONFORMe inFORMA por ESCRITo.
MODO DE ELABORAÇÂO --------> DOGMÁTICA.
ALTERABILIDADE ------------------> RÍGIDA.
MOrDia ELA hot-DOG da ALTEza pRoteGIDA,
IDEOLOGIA ---------------------------> ECLÉTICA
ONTOLOGIA (REALIDADE).-------> NOMINAL (NORMA E REALIDADE NÃO SE ALINHAM)
mas no VÍDEO foi chiCLETe! Bem, CONTO OU REALIDADE FOI INCAPAZ DE ALINHÁ-LAS
SISTEMA --------------------------------> PRINCIPIOLÓGICO (ABERTA)
DECRETAÇÃO -------------------------> AUTOCONSTITUIÇÃO (REDIGIDA E APLICADA NO MESMO PAÍS)
FINALIDADE -----------------------------> DIRIGENTE
POIS, asSISTiu o PRÍNCIpe sABER da DECisão que AUTOrizava o FINAL da DIverGENTE
-
PRAFED
-
Gabarito: Letra C.
Dogmática. Promulgada e Analítica.
-
PRAFODER ;)
-
A questão exige conhecimento acerca das classificações da Constituição Federal de 1988 e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante à classificação quanto à elaboração, origem e extensão. Vejamos:
> Quanto à elaboração, a constituição pode ser dogmática ou histórica. A CF/88 é dogmática, porque "consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado."
> Quanto à origem, a constituição pode ser outorgada, promulgada, cesarista ou pactuada. A CF/88 é promulgada (também chamada de democrática, votada ou popular), porque é "fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação da representação legítima popular."
> Quanto à extensão, a constituição pode ser sintética ou analítica. A CF/88 é analítica, porque "aborda todos os assuntos que os representantes do povo entenderem fundamentais. Normalmente descem a minúcias, estabelecendo regras que deveriam estar em leis infraconstitucionais."
Portanto, as classificações no tocante ao modo de elaboração, origem e extensão são, respectivamente, dogmática, promulgada e analítica, de modo que somente o item "c" está correto.
Fonte: Lenza, 2018.
Gabarito: C