Questão 2677855

• Banca: FADESP
• Órgão: BANPARÁ
• Ano: 2018
• Provas: FADESP - 2018 - BANPARÁ - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso

Em relação ao Benefício de Prestação Continuada – BPC – da LOAS, o Estatuto do Idoso estabelece que

• A. o BPC será assegurado aos idosos a partir de 55 anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
• B. o BPC será assegurado aos idosos a partir de 67 anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
• C. o BPC será assegurado aos idosos a partir de 70 anos e as pessoas com deficiência que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
• D. o BPC será assegurado aos idosos a partir de 65 anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
• E. o BPC será assegurado aos idosos a partir de 60 anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D estaria mais completo se conforme a lei 8.742/93. Mas não deixa de estar mais correta diante das outras alternativas.

  Art. 20.  O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011)

   

  Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742compilado.htm

• Mamão com açucar hein rs

• Gabarito D estaria mais completo se conforme a lei 8.742/93. Mas não deixa de estar mais correta diante das outras alternativas.

   

  Art. 20.  O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.(Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011)

   

   

  Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742compilado.htm

• L8742

  Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

• Alternativa D ..

  Essa esta fácil rs

• Gabarito D .ATENÇÃO: No Estatuto do Idoso, a idade considerada é 60 anos; já para a LOAS 65 anos. É importante ter cautela para não confundir as informações, em caso de questões capciosas. O Benefício de Prestação Continuada à pessoa Idosa tem o objetivo de proporcionar ao detentor do direito subsistência e vida digna. A Pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos que comprovar sua hipossuficiência, não receber nenhum benefício previdenciário e tiver renda mensal familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente tem direito ao benefício. Ora, o Estatuto do Idoso em seu artigo 1° define como Idoso aquele que tem idade igual ou superior a 60 anos, diante desse fato porquê o Benefício de Prestação Continuada (BPC) só é garantido para idoso com mais de 65anos?