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ART 3 CF
I CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA;
II GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL;
III ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS;
IV PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.
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Macete: Objetivos = verbos (Construir, Garantir, Erradicar, Promover) CONGAERPRO
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Letra "E"
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É bom atentar para a substituição dos verbos do famoso CONGAERPRO por substantivos abstratos:
Construir: Construção.
Garantir: Garantia (conforme se vê na questão)
Errradicar: Erradicação.
Promover: Promoção.
O artifício mnemônico que afirma serem os objetivos iniciados por verbos é verdadeiro, mas apenas se considerarmos o aspecto IPSIS LITERIS (ao pé da letra). A substituição é possível sem alteração significativa de conteúdo.
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Devemos observar que é desenvolvimento NACIONAL, já vi questões que colocam desenvolvimento econômico!!! ;)
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Eu uso esse mnemônico para os OBJETIVOS, me lembro daquele tênis conga:
CONGA, ER!!! PROMOção!!!
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Pessoal, a melhor forma de de fixar os conteudos é comprendendo o assunto!
Os objetivos da República Federativa do Brasil diferem de seus fundamentos por serem metas da nação, ponto de chegada, enquanto que os fundamentos são bases, ponto de partida.
Por exemplo:
Se o fundamento deixasse de existir?
Ocasionaria problemas pra a base da República Democrática.
Se o objetivo deixasse de existir?
Não ocasionaria problemas pra a base da República Democrática.
Um objetivo (internacional) do Brasil que está descrito no Art. 4 º é da integração da América Latina.
Essas dicas aprendi no curso de Direito Constitucional do Professor Fernando Castelo Branco do site www.euvoupassar.com.br.
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I - a soberania;II - a cidadania;III - a dignidade da pessoa humana;IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;V - o pluralismo político.Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;II - garantir o desenvolvimento nacional;III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:I - independência nacional;II - prevalência dos direitos humanos;III - autodeterminação dos povos;IV - não-intervenção;V - igualdade entre os Estados;VI - defesa da paz;VII - solução pacífica dos conflitos;VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;X - concessão de asilo político.
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Frase para decorar os objetivos, além de termos consciência de que o objetivo é aquilo que se quer atingir (Objetivo da constituição); a frase é a seguinte.Com GArra se ERRadica a pobreza,marginalização e se promove o bem estar de todos.Com- construir uma sociedade livre, justa e solidária;Garra- garantir o desenvolvimento nacional;Erradicar a pobreza....- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as Promover bem estar- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Espero ter ajudado alguém
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É isso aí,,,,CON GA ER PRO.....sempre em contraponto com:SO CI DI VA PLUSOBERANIA CIDADANIA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA PLURALISMO POLÍTICO
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Tem que ter cuidado com esse negócio de verbo. E se decidem colocar na questão: Garantir dignidade à pessoa Humana; Ou, Construir a cidadania. Quem não tem uma lembraça apurada sobre os incisos e apenas ouviu falar deles e tentar seguir esse macete dos verbos, pode acabar se dando mal, pois eles podem colocar as alternativas como se fossem objetivos, mas na verdade são fundamentos, como eu citei anteriormente.
Na minha opinião, algo mais seguro pra que não tem uma lembrança bem apurada, capaz de lembrar os objetivos, mesmo os detectando na prova, seria partir da premissa do que a "nossa sociedade ainda não é e almeja ser, quer ser..."
Sociedade livre, justa e solidária ? Estamos longe de ser, almejamos ser. Portanto, um objetivo.
Desenvolvimento nacional ? Somos um pais em desenvolvimento, almejamos ser desenvolvidos. Portanto, outro objetivo.
E assim, sucessivamente, fazendo o mesmo com as outras alternativas que surgirem na prova.
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Novamente Mnemonica
CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
GA rrantir o desenvolvimento nacional
PROmover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
ER radicar a pobresa e a marginalizaçao e reduzir a desigualdade sociais regionais
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Vai aí então mais um mnemônico de OBJETIVOS FUNDAMENTAIS (bem tosco e não da pra esquecer):
Para quem conseguir errar essa questão, o professor vai receitar gardenal.
con = construir uma sociedade livre, justa e solidária
erra = errardicar a pobreza e a marginalização
pro = promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação
re = reduzir as desigualdades sociais e reginais
e por fim gardenal = GARantir o DEsenvolvimento NAcionaL!!!!
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Não tinha outra resposta mas objetivar garantir não é dar garantia.... questão anulável.
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Todos os objetivos do art. 3º inciam com um verbo. A FCC simplesmente trocou o verbo "garantir" pela expressão "garantia" para tentar confundir alguns candidatos. Não vejo motivo para tanta discussão em questões que são tão simples como essa.
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os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
b) independência nacional. (princípio na atuação internacional)
c) repúdio ao terrorismo e ao racismo. (princípio na atuação internacional)
d) prevalência dos direitos humanos. (princípio na atuação internacional)
e) garantia do desenvolvimento nacional. objetivo
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Quem fica decorando os verbos no infinitivo consegue cair numa pegadinha besta dessa...Cuidado, as bancas já sabem disso!
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MNEMÔNICOS COM OS “FUNDAMENTOS”, “OBJETIVOS FUNDAMENTAIS” E “PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS” DA RFB
(1) FUNDAMENTOS DA RFB: SoCiFuDiVaPlu
SOberania
CIdadania
Fundamentos da República Federativa do Brasil
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLUralismo político
(2) OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB: ConGaProEr
CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
GArantir o desenvolvimento nacional
PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
(3) PRINCÍPIOS DA RFB EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: PreSo, DeCoRe: "A Igualdade Independe da Concessão ou Não de Automóveis"
PREvalência dos direitos humanos
SOlução pacífica dos conflitos
DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
IGUALDADE entre os Estados
INDEPENDÊncia nacional
CONCESSÃO de asilo político
NÃO-intervenção
AUTOdeterminação dos povos
OBS 1: A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural, econômica, social e política [CESP] dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
OBS 2: A Constituição Federal brasileira prevê a redução das desigualdades sociais e regionais como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e também como um dos princípios da ordem econômica
GABARITO: LETRA E
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a) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. (princípio fundamental)
b) independência nacional. (princípio das relações internacionais)
c) repúdio ao terrorismo e ao racismo. (princípio das relações internacionais)
d) prevalência dos direitos humanos. (princípio das relações internacionais)
e) garantia do desenvolvimento nacional. (objetivo fundamental) CERTO!
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A) Fundamento
B) Princípio das relações internacionais
C) Princípio das relações internacionais
D) Princípio das relações internacionais
E) Objetivo fundamental - CORRETO!
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CONSTITUEM OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- CONTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA
- GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
- ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS
- PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.
“Não importa o quão devagar você vá, desde que você não pare”
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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foco na aprovação!