SóProvas


ID
2679190
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-ES
Ano
2012
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Julgue o item seguinte, relativo a aspectos da administração e da gestão pública.


O orçamento de base zero não pode ser implantado em instituições que adotem o modelo de orçamento-programa.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Errado.

     

    https://www.portal-gestao.com/artigos/7599-o-que-s%C3%A3o-or%C3%A7amentos-de-base-zero.html

  • Alguns autores consideram o orçamento Base Zero uma técnica do Orçamento-Programa.

  • Gabarito errado. Orçamento base-zero é incompatível com orçamento-programa (aula de AFO do IMP online). E não achei a questão no referido concurso TCE-ES de 2012 na Cespe, conforme indicado aqui.

  • O orçamento-programa é composto por três dimensões: planejamento, programação e orçamentação. E no planejamento são definidos planos de longo e médio prazo. Assim, na medida em que o orçamento base-zero não garante direitos adquiridos para os programas de longo e médio prazo ele torna difícil, mas não impossível sua coexistência com orçamento-programa.


    Assim, uma das críticas ao orçamento base-zero seria sua dificuldade em gerenciar planejamento de longo prazo e despesas de caráter continuado.


    Fonte: Giovanni Pacelli

  • A técnica do OBZ não é utilizada no Brasil, pois é incompatível com o nosso atual modelo orçamentário: orçamento-programa. Porém é possível que um dia o Brasil possa adotar o OBZ, mas com isso deixaria de ser orçamento-programa. Ou seja o OBZ se contrapõe ao orçamento-programa.

    Créditos: Professor Anderson Ferreira (IMP)

  • Interessante que o Orçamento Base Zero inclusive está incluído no Plano de Governo do Candidato à Presidência Jair Bolsonaro...

  • Se o orçamento base zero eh incompatível com o programa, a resposta da questão não deveria ser C?


    Naão estou discordando do gabarito, apenas não tem logica o que o pessoal esta afirmando aqui nos comentários com a resposta da questão

  • Nenhum comentário sobre o que dispõe a questão. Impressionante, eu não entendi nada.

  • Da forma como está escrita a assertiva parece que o OBZ pode ser implantado em outra instituição que não utilize o Orçamento-Programa. A questão é que o Brasil adotou o Orçamento-Programa e dessa forma não há como uma ou outra instituição se valer do OBZ.

    A questão está errada porque nos leva a acreditar que o tipo de orçamento adotado por cada instituição é discricionário, enquanto que a verdade é que o orçamento deve está vinculado ao que a União determinar.

  • Um professor já me disse que o OBZ é um dos tipos de Orçamento-Programa. Sendo os outros dois tipos o Orçamento Participativo e o Orçamento Incremental.


    Se for seguir o que ele me falou, a questão está errada porque quando for adotar a "espécie" OBZ, automaticamente se adotará o "gênero" Orçamento-Programa.

  • Um professor já me disse que o OBZ é um dos tipos de Orçamento-Programa. Sendo os outros dois tipos o Orçamento Participativo e o Orçamento Incremental.


    Se for seguir o que ele me falou, a questão está errada porque quando for adotar a "espécie" OBZ, automaticamente se adotará o "gênero" Orçamento-Programa.

  • COMENTÁRIO DO PROF LEONARDO ALBERNAZ (TECCONCURSOS)

        

    O item está ERRADO.


    O modelo de orçamento-programa é um instrumento para o planejamento do governo, concentrando sua atenção nos programas destinados a alcançar objetivos e metas para um determinado período. Trata-se de uma concepção posterior à do orçamento tradicional (que focaliza as despesas) e à do orçamento por desempenho (que focaliza os produtos gerados pelas ações de governo).


    Por sua vez, o "orçamento base zero" é um modelo que se fundamenta na revisão crítica da destinação dos recursos governamentais a cada ano, evitando o simples acréscimo marginal de ações e despesas a cada exercício - e configurando, assim, uma contraposição ao modelo incremental. Em princípio, o "orçamento base zero" deve ser pensado anualmente, a partir da estratégia de atuação governamental.


    Portanto, percebe-se que o "orçamento base zero" pode ser constituído exatamente sob a forma de um orçamento-programa: ambos destinam-se à realização de planos e estratégias, para o alcance de objetivos e metas de governo (ao contrário do que afirma o enunciado).

  • OBZ ou estratégico é uma técnica de apoio ao orçamento programa assim como o orçamento incremental.



  • Alguns especialistas afirmam que o Orçamento Base Zero é uma técnica orçamentária, e não um orçamento propriamente dito. Nesse sentido, é possível utilizar essa técnica juntamente com o Orçamento Programa.

  • Ué, mas eles não são incompatíveis?!

  • O orçamento de base zero – OBZ consiste basicamente em uma análise crítica de todos os recursos solicitados pelos órgãos governamentais. Nesse tipo de abordagem, na fase de elaboração da proposta orçamentária, haverá um questionamento acerca das reais necessidades de cada área, não havendo compromisso com qualquer montante inicial de dotação.

    O processo do orçamento de base zero concentra a atenção na análise de objetivos e necessidades, o que requer que cada administrador justifique seu orçamento proposto em detalhe e cada quantia a ser gasta, aumentando a participação dos gerentes de todos os níveis no planejamento das atividades e na elaboração dos orçamentos.

    Esse procedimento requer ainda que todas as atividades e operações sejam identificadas e classificadas em ordem de importância por meio de uma análise sistemática para que os pacotes de decisão sejam preparados. Em regra, a alta gerência, por meio do planejamento estratégico, fixa previamente os critérios do orçamento de base zero, de acordo com cada situação. São confrontados os novos programas pretendidos com os programas em execução, sua continuidade e suas alterações. Isso faz com que os gerentes de todos os níveis avaliem melhor as prioridades, confrontando-se incrementos pela ponderação de custos e benefícios, a fim de que ocorra uma aplicação eficiente das dotações em suas atividades. Por isso, incluem-se entre as desvantagens a dificuldade, a lentidão e o alto o custo da elaboração do orçamento.

    Os órgãos governamentais deverão justificar anualmente, na fase de elaboração da sua proposta orçamentária, a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial mínimo.

    Alguns autores consideram que o orçamento de base zero é uma técnica do Orçamento-Programa. Por exemplo, com um teto de gastos, é razoável admitir que uma técnica como a do orçamento de base zero, a qual tem o poder de extinguir ou redimensionar programas desnecessários, pode ser utilizada para promover o equilíbrio fiscal.

    Vale a pena a leitura desse artigo do Prof. Sérgio Mendes!

    https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/bolsonaro-presidente-o-orcamento-sera-base-zero-o-que-e-isso-e-como-cai-em-provas/

  • Errado. O orçamento base zero pode ser considerado uma técnica do orçamento Programa. (prof. Sergio Mendes)

  • A rigor, o OBZ é uma técnica orçamentária e não um Modelo de Orçamento.

    Modelos de Orçamentos:

    a. Clássico ou Tradicional

    b. Por Desempenho ou Funcional.

    c. Programa.

    Técnicas Orçamentárias:

    a. OBZ

    b. Incremental.

    c. Participativo.

    d. Por resultados.

    No Brasil, o Modelo adotado atualmente é o Programa, e a Técnica é a incremental (de forma predominante). Mas é perfeitamente possível o Modelo de Orçamento Programa adotar qualquer uma das demais técnicas orçamentárias, inclusive a OBZ.

    Fonte: Eu mesmo.

  • orçamento-programa é composto por três dimensões: planejamento, programação e orçamentação. E no planejamento são definidos planos de longo e médio prazo. Assim, na medida em que o orçamento base-zero não garante direitos adquiridos para os programas de longo e médio prazo ele torna difícil, mas não impossível sua coexistência com orçamento-programa.

    Assim, uma das críticas ao orçamento base-zero seria sua dificuldade em gerenciar planejamento de longo prazo e despesas de caráter continuado.

    Fonte: Giovanni Pacelli

  • ◙ Alguns autores consideram que o orçamento base Zero é uma técnica do Orçamento-Programa. Logo, se isso é possível, não há incomatibilidade entre o OBS e o Orçamento-Programa;

    ◙ O modelo de Orçamento-Programa é um instrumento idealizado para o planejamento do governo, concentrando sua atençã nos programas destinados a alcançar objetivos e metas para um determinado período;

    ◙ Trata-se de uma concepção posterior à do Orçamento-Tradicional (que focaliza as despesas) e à do Orçamento por Desempenho (que focaliza os produtos gerados pelas ações de governo);

    ◙ Por seu turno, o OBZ é um modelo fundamentado na revisão crítica da destinação dos recursos governamentais a cada ano, evitando o simples acréscimo margina de ações e despesas a cada exercício - e configurando, assim, uma contraposição ao modelo incremental;

    ◙ Em princípio, o OBZ deve ser pensado anualmente, a partir da estratégia de atuação governamental;

    ◙ Diante do exposto, o OBZ pode ser constituído exatamente sob a forma de um Orçamento-Programa: ambos destinam-se à realização de planos e estratégias para o alcance de objetivos e metas de governo;

    =========================

    Fonte(s):

    Sergio Mendes, Estratégia;

    Comentários, TEC;

  • Modelos de Orçamentos:

    a. Clássico ou Tradicional

    b. Por Desempenho ou Funcional.

    c. Programa.

    Técnicas Orçamentárias:

    a. OBZ

    b. Incremental.

    c. Participativo.

    d. Por resultados.