Questão 2679205

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-ES
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Orçamento no Planejamento e Controle de Obras na Engenharia Civil; Planejamento e Controle de Obras

A respeito de fiscalização e orçamentação de obras, julgue o item subsequente.

Para que a parcela de reajustamento em uma obra seja paga, é necessário que, no contrato firmado entre o contratante e o contratado, haja cláusula de reajuste, com a periodicidade e o critério de atualização monetária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• É obrigatória cláusula de reajuste em

  contrato firmado entre o contratante e o contratado.

• Art. 55.  São cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam:

  III - o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento;