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Gabarito EXTRAOFICIAL preliminar: CERTA
Essa questão já está batida! Somente em 2018, esta já caiu mais de 4 vezes. Quem possui o meu material sabe que repito essa informação em 3 capítulos distintos. As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois:
• Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); e
• Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática.
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GABARITO: CERTO
"Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática. Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade."
Fonte: MCASP 7a edição
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Minha dúvida surgiu ao ler os comentários dos demais colegas, pois na questão trás a palavra "destaque" para a 'transferência de recursos' ao órgão descentralizado, no entanto, nos comentários e na Lei diz "Dotações", o que seria o certo?
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Descentralizações de Créditos Orçamentários
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
Não se confundem com transferências e transposição
2DP
--> Dotação: Unidade central de programação orçamentária para Orgãos Setoriais
--> Provisão: Envolver unidades gestoras de um mesmo órgão ( descentralização "I"nterna )
--> Destaque: Ocorrer entre unidades gestoras de "órgãos ou entidades" de estrutura diferente ( descentralização "E"xterna )
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As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
Quando a descentralização ocorrer da unidade central de programação orçamentária para órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento, tem-se a figura da dotação.
Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão.
Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática.
Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.
fonte: mcasp
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Acabei de criar um BIZU, conteúdo confuso demais:
Descentração ORÇAMENTÁRIA
Crédito (Dotação) : dEXTaque (EXTerno) = Estruturas Organizacionais diferentes.
Crédito (Dotação) : provINsão (INterno) = mesma estrutura organizacional.
Descentralização FINANCEIRA ($$$$$$)
Recurso (Cota): rEXpasse (EXterno)
Recurso (Cota): SubIN repasse (INterno)
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Associando com futebol facilita a memorização galera.
Quando um jogador é SUB (repasse) ou PRO (visão) - ele joga no mercado INTERNO
Quando um jogador é DESTAQUE o REPASSE é sempre pro mercado EXTERNO
Bons Estudos!
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Segundo o MCASP: As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois: − não modificam o valor da programação ou de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); − não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais (transferência/transposição); − na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitada fielmente a classificação funcional e a estrutura programática. Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.
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Quando a Descentralização for orçamentária (Crédito) por DDP (Dotação, Destaque [externo], Provisão [interno]) a classificação FIEP não modifica:
Funcional
Institucional
Econômica
Programática
As descentralizações de créditos orçamentários por DDP ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações funcional, institucional, econômica e programática, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária;
Bons estudos
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Acerca das técnicas empregadas na elaboração e execução do orçamento público, julgue o item que se segue.
Caso determinado órgão público descentralize parcela de seu orçamento a outro órgão por meio de destaque, a classificação funcional e a estrutura programática da despesa não serão alteradas.
AFIRMATIVA CERTA.
O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público assim dispõe:
"Descentralizações de Créditos Orçamentários
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quanto efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
As descentralizações de créditos orçamentários não se confudem com transferências e transposição, pois:
a. Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias ( créditos adicionais); e
b. Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
Quando a descentralização ocorrer da unidade central de programação orçamentária para órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento, tem-se a figura da dotação. Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também chamada de destaque.
Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática. Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.".
Portanto, caso determinado órgão público descentralize parcela de seu orçamento a outro órgão, seja por meio de destaque, dotação ou provisão, a classificação funcional e a estrutura programática da despesa não serão alteradas.
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Quero agradecer ao Junior Oficial, otima explicaçao e exclarecedora, valeu mesmo ! Bons estudos
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DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação:
Órgão setorial --> Órgão setorial: destaque
Órgão setorial --> Unidade Gestora: provisão
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Caso determinado órgão público descentralize parcela de seu orçamento a outro órgão por meio de destaque, a classificação funcional e a estrutura programática da despesa não serão alteradas. Correta!
As descentralizações de crédito ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, MANTIDAS as classificações intitucional, funcional, programatica e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
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Descentralização:
Crédito Orçamentário
Dotação, Destaque (outro órgão), Provisão (mesmo órgão) (Mn: Orçamento com 2 Dedos de PROsa)
Recurso Financeiro
Cota, Repasse (outro órgão), Sub-repasse (mesmo órgão) (Mn: CORSU)
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DESCENTRALIZOU P/ OUTRO ÓRGÃO DESTACOUUUUUUUUUU......
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“Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática. Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade” (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 2019 – 8ª edição - p. 97).
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RESOLUÇÃO:
Exatamente como prevê o MCASP, 8ª ed. (Parte I, item 4.4.1.2, pg. 99). Vejamos:
Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente,
respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática.
Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade
Gabarito:
CERTO
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antes de afo estava em administrativo. Quando vi descentralização + orgão já julguei errado kkk
Loucura Loucura
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São mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica.
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Gab: CERTO
Destaque é externa (a outro órgão). Provisão é interna (mesmo órgão)!
Descentralização de créditos orçamentários ocorre quando for efetuada MOVIMENTAÇÃO de parte do orçamento sendo mantidas as classificações INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA e ECONÔMICA, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa.
OBS: as descentralizações de créditos NÃO SE CONFUNDEM com as transferências e transposições, uma vez que não modificam a programação ou o valor das dotações e não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional).
Prof. Marcel Guimarães-IMP. Minhas anotações.
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Quando um jogador é SUB (repasse) ou PRO (visão) - ele joga no mercado INTERNO
Quando um jogador é DESTAQUE o REPASSE é sempre pro mercado EXTERNO
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Gabarito- certo
Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática.
Fonte: MCASP 8° edição, pg 97
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Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática. Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.
MCASP 8º edição.
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Gab: CERTO
Descentralização é a Transferência, por uma unidade orçamentária ou administrativa para outra unidade, do poder de UTILIZAR os CRÉDITOS que lhes foram dotados ou àquelas transferidos.
A descentralização de créditos ocorre quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações Institucional, Funcional, Programática e Econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
Meus resumos.
Erros, mandem mensagem :)
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por que o som não funciona?
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Questão que cobra conhecimentos sobre descentralização de créditos orçamentários, que é uma espécie de movimentação de parte do orçamento para outras unidades administrativas, mantendo-se as classificações institucional, funcional, programática e econômica.
A descentralização interna, também chamada de provisão, envolve unidades gestoras de um mesmo órgão. Já a descentralização externa, também chamada de destaque, envolve unidades gestoras de órgãos diferentes. Em ambos os casos, a classificação funcional e a estrutura programática da despesa não são alteradas. Veja o que o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 7ª Edição diz a respeito:
Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática. Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.
Em face do exposto, temos que a assertiva está correta, pois, de fato, tanto no destaque, quanto na provisão, a classificação funcional e a estrutura programática da despesa não são alteradas.
Gabarito: CERTO.
Excelentes estudos !!!