Questão Q893479

Em relação à segurança considere:

I. Todo acidente de trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado, pela empresa, ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão.

II. Comunicado de Acidente de Trabalho − CAT nunca deve ser utilizado para comunicação de óbitos em ambiente de trabalho.

III. A falta de EPI e o emprego de pisos escorregadios podem ser considerados como condições seguras de trabalho.

Está correto o que consta APENAS em

Alternativas

II.

III.

I e III.

I e II.

Comentários

Gabarito: A

Lei 8213/91 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Art. 22. A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.
a falta de EPI não é diferente do não uso do EPI pelo trabalhador, a questão foi mal elaborada.
I. Todo acidente de trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado, pela empresa, ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão.
II. Comunicado de Acidente de Trabalho − CAT nunca deve ser utilizado para comunicação de óbitos em ambiente de trabalho.
III. A falta de EPI e o emprego de pisos escorregadios podem ser considerados como condições seguras de trabalho.
Li 3 vezes a questão, mas somente na terceira fui perceber que está escrito condição segura e não condição insegura de trabalho.

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