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ERRADO
Atividades em que o ISS deve ser Recolhido no Local da Prestação de Serviço:
3- Na execução da obra
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ISS é um impostos Municipal, varia de 2% a 5 %.
Incide apenas sobre a Mão de Obra.
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O ISS é um imposto que incide sobre a mão de obra no local onde o serviço é realizado. A administração pública exigirá da contratada nota fiscal emitida no munícipio onde o serviço foi prestado.
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De acordo com o Acórdão nº2622 no item 9.3.2.3. , deve-se adotar, na composição do BDI, percentual de ISS compatível com a legislação tributária do(s) município(s) onde serão prestados os serviços previstos da obra, observando a forma de definição da base de cálculo do tributo prevista na legislação municipal e, sobre esta, a respectiva alíquota do ISS, que será um percentual proporcional entre o limite máximo de 5% estabelecido no art. 8º, inciso II, da LC n. 116/2003 e o limite mínimo de 2% fixado pelo art. 88 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
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O ISS (imposto que incide sobre a mão de obra) é de acordo com o local onde a obra está sendo executada, e não onde está a sede da empresa.
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Para responder essa
pergunta devemos colocar em prática nosso conhecimento sobre orçamentação de
obras, especificamente sobre o BDI e o tributo ISS.
O BDI é a sigla de “Budget
Difference Income", traduzido no Brasil para "Benefícios e Despesas
Indiretas". O mesmo trata-se de um elemento orçamentário de
fundamental importância para determinar um preço de venda capaz de cobrir
margens e custos indiretos e, ao mesmo tempo, assegurar o lucro da construtora
com um preço justo para os clientes.
Para o cálculo do BDI
emprega-se a equação exposta abaixo:
Sendo que:
- AC é a taxa de rateio da administração central;
- S é a taxa representativa de seguros;
- R representa a taxa de riscos e imprevistos;
- G é a taxa do ônus das garantias exigidas em edital;
- DF é a taxa representativa das despesas financeiras;
- L é a taxa relativa ao lucro;
- I é a taxa dos tributos incidentes sobre o preço de venda
(PIS, Cofins, CPRB e ISS).
Nesse contexto, o ISS
é a sigla de “Imposto Sobre Serviços" e consiste em um tributo municipal,
cobrado também pelo Distrito Federal, incidente sobre os gastos com mão de obra
e equipamentos.
Visto isso, conclui-se que
a afirmativa do enunciado está errada, visto que o ISS é definido com
base na legislação do local onde o serviço está sendo executado (e não no
local da sede da empresa construtora).
Gabarito do professor: ERRADO.
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Para responder essa
pergunta devemos colocar em prática nosso conhecimento sobre orçamentação de
obras, especificamente sobre o BDI e o tributo ISS.
O BDI é a sigla de “Budget
Difference Income”, traduzido no Brasil para "Benefícios e Despesas
Indiretas". O mesmo trata-se de um elemento orçamentário de
fundamental importância para determinar um preço de venda capaz de cobrir
margens e custos indiretos e, ao mesmo tempo, assegurar o lucro da construtora
com um preço justo para os clientes.
Para o cálculo do BDI
emprega-se a equação exposta abaixo:
Sendo que:
- AC é a taxa de rateio da administração central;
- S é a taxa representativa de seguros;
- R representa a taxa de riscos e imprevistos;
- G é a taxa do ônus das garantias exigidas em edital;
- DF é a taxa representativa das despesas financeiras;
- L é a taxa relativa ao lucro;
- I é a taxa dos tributos incidentes sobre o preço de venda
(PIS, Cofins, CPRB e ISS).
Nesse contexto, o ISS
é a sigla de “Imposto Sobre Serviços” e consiste em um tributo municipal,
cobrado também pelo Distrito Federal, incidente sobre os gastos com mão de obra
e equipamentos.
Visto isso, conclui-se que
a afirmativa do enunciado está errada, visto que o ISS é definido com
base na legislação do local onde o serviço está sendo executado (e não no
local da sede da empresa construtora).
Gabarito do professor: errado.