Questão 2682679

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional

Considerando os conceitos, as causas e consequências dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais e profissionais, bem como da psicologia do trabalho, julgue o item que se segue.

Legalmente, acidente do trabalho se configura como o acidente que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause perda ou redução da capacidade de trabalho, temporária ou permanente, ou ainda a morte.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A lei 8.213/91 que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, conceitua acidente de trabalho em seu art. 19:

  acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou a perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

• Gabarito: C

  
  

  Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho".

  
  

  Fonte: http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/o-que-e-acidente-de-trabalho