Questão 2682694

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Julgue o próximo item, acerca de saúde e segurança do trabalho.

Os estabelecimentos novos deverão comunicar e solicitar a aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho. Essa comunicação se restringe ao início das atividades empresariais, sendo dispensada no caso de modificações, mesmo que substanciais, nas instalações e nos equipamentos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• CLT: Os estabelecimentos novos deverão solicitar inspeção/ aprovação a autoridade regional, sendo facultativo solicitar aprovação do DRT. Em caso de modificações, nova inspeção deverá ser realizada

•  Nova inspeção deverá ser feita quando ocorrer modificação substancial nas instalações, inclusive equipamentos, que a empresa fica obrigada a comunicar, prontamente, à Delegacia Regional do Trabalho.