Questão 2683309

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item a seguir.

Órgão da EBSERH responsável por receber denúncias que envolvam desvio de conduta de empregados, a Ouvidoria-Geral é obrigada a dar ciência aos denunciantes acerca das medidas adotadas em relação às denúncias.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Artigo 44. Compete à Corregedoria-Geral:

  IV – receber denúncias envolvendo desvio de conduta de empregados, lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público e adotar os procedimentos correcionais cabíveis, dando ciência das medidas adotadas aos agentes que as formularam;

• Artigo 44. Compete à Corregedoria-Geral:

  IV – receber denúncias envolvendo desvio de conduta de empregados, lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público e adotar os procedimentos correcionais cabíveis, dando ciência das medidas adotadas aos agentes que as formularam;

  ERRADO

• sem nexos

• GABARITO: ERRADO

  Artigo 44. Compete à Corregedoria-Geral:

  IV – receber denúncias envolvendo desvio de conduta de empregados, lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público e adotar os procedimentos correcionais cabíveis, dando ciência das medidas adotadas aos agentes que as formularam;

  FONTE: Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão (2016).  

• não é a Ouvidoria, mas sim a Corregedoria

• essa questão não serve p/ prova de 2020 porque cobra sobre o regimento e o tal está fora do e edital (teve retificação).

• De acordo com o ESTATUTO SOCIAL: (Artigo 114) A ouvidora deverá fornecer meios suficientes para os interessados acompanharem as providências adotadas.