Lançamentos da arrecadação da receita orçamentária:
Sistema Patrimonial - D - 1.1 CAIXA
C - 4.3. VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA (vpa)
Sistema Orçamentário - D - 6.2 RECEITA A REALIZAR
C - 6.2 RECEITA REALIZADA
Sistema de Controle - D - 7.2 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
C - 8.2 DISPONIILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS A UTILIZAR
GABARITO : B
Previsão Inicial da Receita Orçamentária
D - 5.2.1.1.X.XX.XX - Previsão Inicial da Receita
C - 6.2.1.1.X.XX.XX - Receita à Realizar
Arrecadação da Receita Orçamentária
D - 6.2.1.1.X.XX.XX - Receita à Realizar
C - 6.2.1.2.X.XX.XX - Receita Realizada
MCASP 8ª
O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
"a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".
Ex.: Arrecadação de IPTU.
No momento da arrecadação:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
Então, temos que debitar Receita a Realiza, portanto, letra B. As demais letras (A, C, D e E) podem ser respondidas conforme a contabilização acima.
Gabarito B