Trata-se de
questão que exige do candidato o conhecimento sobre a realização de
concurso público para provimento de serventias extrajudiciais. Deve-se,
pois, ter em mente a Lei
8935/1994 que regulamentou o artigo 236 da Constituição Federal.
A
Constituição Federal no referido dispositivo, no parágrafo terceiro,
previu que o ingresso na atividade notarial e de registro
depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que
qualquer
serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de
remoção, por
mais de seis meses.
Posteriormente, a lei 8935/1994, no artigo 16 determinou que as vagas serão
preenchidas alternadamente, duas terças partes por concurso público de provas e títulos
e uma terça parte por meio de remoção, mediante concurso de títulos, não se
permitindo que qualquer serventia notarial ou de registro fique vaga, sem abertura de
concurso de provimento inicial ou de remoção, por mais de seis meses.
Em seguida o artigo 17 prevê que no concurso de
remoção somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de dois
anos.
Por
tal modo, das alternativas apresentadas, a que traz a resposta correta é a letra D, 2 (dois) anos.
GABARITO: LETRA D