Questão 26866

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-SE
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ausência; Parte Geral

Mário, empresário com 52 anos de idade, resolveu viajar para a Europa com sua mulher Fábia, de 45 anos, doente, portadora de câncer em sua fase terminal, e com seus filhos gêmeos, Gabriel e Pedro, de 10 anos, e seu pai, Daniel, de 92 anos. O avião que levava a família caiu no mar, não havendo sobreviventes do acidente. De acordo com o Código Civil brasileiro, não se podendo averiguar se alguém dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-á que

• A. Daniel morreu em primeiro lugar, seguido de Mário, Fábia, Gabriel e Pedro.
• B. Mário, Fábia, Gabriel, Pedro e Daniel morreram simultaneamente.
• C. Fábia morreu em primeiro lugar, seguida de Daniel, Mário, Gabriel e Pedro.
• D. Gabriel e Pedro morreram simultaneamente, seguidos de Fábia, Daniel e Mário.
• E. Gabriel e Pedro morreram simultaneamente, seguidos de Daniel, Fábia e Mário.

Gabarito: B

Comentários

• Correta a alternativa "b". No exemplo citado, o disposto no artigo 8º do CCB resolve adequadamente a questão:
  "se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
• Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
  
• Trata-se do instituto da comoriência, que é a presunção juris tantum de simultaneidade de mortes entre 2 ou mais pessoas, desde que HERDEIRAS!!!! Se não forem herdeiras entre si, não se fala em comoriência.
• puxa, que questão triste....

• questão prevista no art. 8 do cc

   

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• Isso mesmo, desde que herdeiras. Esse é o sentido do instituto da comoriência, ninguém herda de ninguém.

• A questão é bastante simples e não exige raciocínio para aqueles que conhecem o teor do artigo 8 do Código Civil de 2002 que dispõe:  Se dois ou mais individuos falecerem na mesma ocasião, NÃO SE PODENDO AVERIGUAR se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
  
  Os detalhes da questão que podem causar dúvida a quem pretende respondê-la são as peculiaridades relativas a idade, ou seja, o fato de ser muito jovem ou muito velho, bem como as que dizem respeito à saúde da pessoa, sugerindo ao menos preparado a possibilidade de, por exemplo, optar pela alternativa que oferece a ordem de falecimento na ordem crescente de idade.
  
  Assim, deve-se observar apenas se o falecimento ocorreu na mesma ocasião e se esistem mais de duas pessoas, requisitos estes que caracterizam a comoriência, que tem por consequência  jurídica, a presunção de morte simultânea, fato jurídico bastante relevante na seara do direito sucessório.
  
  Irrelevante por tanto os detalhes oferecidos pela questão no que tange a idade e estado de saúde, uma vez que o falecimento de todos foi simultâneo.
• A FCC gosta de questões trágicas :)

• ART 8º CC

• GABARITO: B

  Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.