Questão SEM resposta.
Explicação: para chegar à resposta da banca (F F V V), teríamos que considerar o total das despesas EMPENHADAS (R$ 8.000,00) como VPD, o que está incorreto, uma vez que a VPD é registrada no momento da LIQUIDAÇÃO da despesa orçamentária ou na OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA DESPESA ("EM LIQUIDAÇÃO" - não informado na questão), conforme explica o MCASP:
>> "....Portanto, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial diminutiva (VPD) ou aumentativa (VPA) em razão do fato gerador e de sua consequência para o patrimônio, conforme tratado na Parte II deste manual..." (MCASP 7ª edição, página 103).
>> "...Nesses casos, também é necessário o registro da etapa entre o empenho e a liquidação chamada “em liquidação”, etapa essa que evidencia a ocorrência do fato gerador da variação patrimonial diminutiva (VPD), com o surgimento de um passivo exigível, e a não ocorrência da liquidação da despesa orçamentária." (MCASP 7ª edição, página 146).
Dessa forma, a resposta seria:
VPA = 1.200 + 1.000 + 10.000 + 600 = 12.800
VPD = 1.200 + 400 + 7.600 (95% das despesas EMPENHADAS) = 9.200
Resultado Patrimonial = VPA - VPD = 12.800 - 9.200 = 3.600
Portanto, TODOS os itens são FALSOS.
Só complementando o que o Jardel já disse:
No MCASP 7ª edição, página 55 diz:
"Portanto, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa, independentemente da execução orçamentária, em função do fato gerador."
Ou seja, no momento do lançamento da receita é reconhecida a VPA.
O que pode confundir algumas pessoas é o fato de a Lei nº 4.320 no Art. 35 dizer:
"Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nêle arrecadadas;
II - as despesas nêle legalmente empenhadas."
Trata-se da DVP segundo o MCASP 8º.
➤ Teoria:
As variações patrimoniais podem ser definidas como:
➥ Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
→ Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
→ Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
→ Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
→ No recebimento efetivo de doações e subvenções.
➥ Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Considera-se realizada a VPD:
→ Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
→ Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
→ Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
➤ Resolução: Levantamento da DVP.
Considerações sobre itens referentes à VPD:
Levantamento do valor de despesas financeiras (30%):
(=) Pagamento de parcelas (principal mais juros) da dívida: $ 4.000
(-) Amortização da dívida ( 70%): $ 2.800
(=) Despesas financeiras apropriadas: $ 1.200
Levantamento do valor de despesas de custeio:
(=) Despesa de custeio apropriada: $ 8.000
Na apropriação de salários (despesa de custeio, em regra), geralmente a VPD é reconhecida no momento do empenho no mesmo montante.
⇢ Levantamento da VPA:
(+) Recebimento de veículos em doação: $ 1.200;
(+) Receitas imobiliárias lançadas: $ 1.000;
(+) Receitas tributárias lançadas: $ 10.000;
(+) Rendimentos de aplicações financeiras: $ 600
(=) VPA: $ 12.800
⇢ Levantamento da VPD:
(-) Despesas financeiras apropriadas: $ 1.200
(-) Depreciação, amortização e exaustão: $ 400
(-) Despesas de custeio apropriadas: $ 8.000
(=) VPD: $ 9.600
(=) Resultado patrimonial (VPA - VPD)=$ 12.800 - $ 9.600=$ 3.200
➤ Avaliação das alternativas:
O item I é FALSO. O total das VPA para o período T1 é $ 12.800.
O item II é FALSO. O total das VPD para o período T1 é $ 9.600.
O item III é VERDADEIRO. O Resultado Patrimonial do Período T1 é um superávit patrimonial de $ 3.200.
O item IV é VERDADEIRO. Considerando que ao final do período T0, o PL era de $ 88.400, com acréscimo do resultado patrimonial de $ 3.200, o PL será $ 91.600 ao final do período T1.
Gabarito: Letra D.