Questão 2689309

• Banca: IADES
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2018
• Provas: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais; Lei Nº 7.289 de 1984 – Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e Legislação Específica

O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei traz algumas estipulações a respeito do emprego da força, entre as quais é correto citar o emprego

• A. irrestrito de força, independentemente da situação.
• B. regular da força, por intermédio de treinamento diário em campo.
• C. da força quando necessária e suficiente para aniquilar a ameaça.
• D. seletivo da força, cuja utilização é pelo responsável deliberada.
• E. da força quando estritamente necessária e na medida exigida para o cumprimento do respectivo dever.

Gabarito: E

Comentários

• De acordo com o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei:

   

   

  ART. 3º: “Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei só podem empregar a força quando tal se afigure estritamente necessário e na medida exigida para o cumprimento do seu dever”.

   

   

  CORRETA LETRA E : da força quando estritamente necessária e na medida exigida para o cumprimento do respectivo dever.