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ID
2689597
Banca
IESES
Órgão
TJ-CE
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Compete à União instituir impostos sobre:

Alternativas
Comentários
  • Gab. C

     

    Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
    I - importação de produtos estrangeiros;
    II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;
    III - renda e proventos de qualquer natureza;
    IV - produtos industrializados;
    V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
    VI - propriedade territorial rural;
    VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

     

    a)Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. (ITCMD, é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal)

     

    b)Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.( e do estado)

     d)Propriedade de veículos automotores.(IPVA é de competencia dos Estados)

     

     

  • Traduzindo:

    a) ITCMD > Estado

    b) ICMS > Estado

    c) IOF > União

    d) IPVA > Estado

  • LETRA C CORRETA 

     

    Impostos Municipais:

    IPTU;

    ITBI;

    ISS.

    Impostos Estaduais:

    ICMS;

    IPVA;

    ITCMD.

    Impostos Federais:

    DEMAIS

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