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De acordo com a lei 8666/93:
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXII - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica
CORRETA LETRA E
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LETRA E CORRETA
LEI 8.666
ART 24 XXII - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica;
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GABARITO "E"
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXII. na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado.
Vlw
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GABARITO: LETRA E
Exemplo prático: Imaginem a Eletropaulo prestando serviço de distribuição de enérgia elétrica para a Prefeitura de São Paulo.
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DISPENSA - há possibilidade de competição, mas a lei dispensa de fazer.
INEXIGÍVEL - não há possibilidade de competição, por isso a lei não exige (Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial (...)
Marquei inexigibilidade porque imaginei que na prática não haveria como escolher outra fornecedora de energia elétrica além daquela que atua na área! :-(
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A questão exige conhecimento do teor do art. 24, XXII, da Lei 8.666/93. Vejamos:
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXII - na contratação de fornecimento
ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou
autorizado, segundo as normas da legislação específica;
Portanto, a alternativa E está correta.
Gabarito do Professor: E
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A questão exige conhecimento do teor do art. 24, XXII, da Lei 8.666/93. Vejamos:
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXII - na contratação de fornecimento
ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou
autorizado, segundo as normas da legislação específica;
Portanto, a alternativa E está correta.
Gabarito do Professor: E
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A questão exige conhecimento do teor do art. 24, XXII, da Lei 8.666/93. Vejamos:
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXII - na contratação de fornecimento
ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou
autorizado, segundo as normas da legislação específica;
Portanto, a alternativa E está correta.
Gabarito do Professor: E
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A questão exige conhecimento do teor do art. 24, XXII, da Lei 8.666/93. Vejamos:
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXII - na contratação de fornecimento
ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou
autorizado, segundo as normas da legislação específica;
Portanto, a alternativa E está correta.
Gabarito do Professor: E
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GAB: E
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES
Contratei um ARTISTA EXNObe
ARTISTA consagrado pela crítica
EXclusivo representante comercial
NOtória especialização (profissionais ou empresas - serviços técnicos)
Grave esses 3 que são taxativos, vai facilitar bem na resolução de questões quanto aos "dispensáveis".
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GABARITO: E
Art. 24 da Lei 8.666/93.
É dispensável a licitação:
XXII. na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado.