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Gabarito: E :)
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Não respeita nada (Nem a anterioridade nem a noventena)
1- II
2- IE
3- IOF
4- Guerra e calamidade: Empréstimo Compulsório e Imposto extraordinário
Não respeita anterioridade, mas respeita 90 dias (noventena)
1- ICMS combustíveis
2- CIDE combustíveis
3- IPI
4- Contribuição social
Não respeita noventena, mas respeita a anterioridade
1- IR
2- IPVA base de calculo
3- IPTU base de calculo
Não respeita a legalidade
1- Atualização monetária
2- Obrigação acessória
3- Mudança de vencimento
4- II
5- IE
6- IPI
7- IOF
8- ICMS monofásico (combustíveis) - alíquota CONFAZ
9- CIDE combustíveis - Restabelecimento de alíquota
No caso da questão, a alternativa E trás os tributos: IPI, II e IE. Todos exceção ao princípio da anterioridade
GAB. E
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A questão está se referindo tanto a anterioridade de exercício como nonagesimal?
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Colega Viviane,
Quando uma questão traz somente o termo "anterioridade", entenda como sendo a chamada anteriridade do exercício (anual).
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LETRA A – EC - a anterioridade não se aplica quando tratar-se de EC de guerra
IPI – não se aplica a anterioridade
IPTU e ITR – aplica-se a anterioridade
LETRA B - IPI – não se aplica a anterioridade
IPVA e ISS – aplica-se a anterioridade
LETRA C – II - não se aplica a anterioridade
IPI – não se aplica a anterioridade
ISS – aplica-se a anterioridade
LETRA D – IE - não se aplica a anterioridade
II - não se aplica a anterioridade
ISS – aplica-se a anterioridade
LETRA E (correta) – IPI – não se aplica a anterioridade
II - não se aplica a anterioridade
IE - não se aplica a anterioridade
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Cuidado quanto ao IPI, apesar de ser regulatório de mercado, a ele aplica-se a anterioridade nonagesimal.
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II, IE, IPI e IOF
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EXCEÇÕES À ANTERIORIDADE:
1) Nonagesimal ou Noventena --- 2) AMBOS --- 3) do Exercício Financeiro
IR --------------------------------------------- II -------------------- IPI
BC - IPTU ---------------------------------- IE ------------------- Contribuições de Seguridade Social *
BC - IPVA ---------------------------------- IOF ----------------- CIDE - Combustível
------------------------------------------------- IEG ----------------- ICMS monofásico sobre combustível
------------------------------------------------- Empréstimo Compulsório**
* Saúde, Assistência e Previdência
** Apenas se fundado em calamidade pública, guerra externa ou sua iminência
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questão bem capciosa!!! empréstimo compulsório decorrentes de investimento público não respeita a anterioridade nonagesimal; assim como o IPI não respeita a anterioridade do exercício financeiro, apesar de respeitar a anterioridade nonagesimal; e a fixação de base de cálculo do IPTU não respeita a anterioridade nonagesimal, assim bem discutível que a letra "a" esteja correta.