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C)Se o servidor não tomar posse nos 30 dias seguintes da nomeação esta se tornarar sem efeito,não ocorrendo demissão ou exoneração por que não ha vinculo do servidor com a administração.
B)O prazo para a posse é de 30 dias,e para o exercício é de 15 dias(a partir da nomeação).
D)o estágio probatório é de 3 anos
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Lei 8112/90
Art 15 § 1º É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de
10.12.97)
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8.112
Art. 17. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
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Nomeação => Posse (30 dias) => Exercício (15 dias)
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a) O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de quinze dias, contados da data da posse. CERTA
b) A posse ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de provimento - ERRADA
O prazo para a posse é de 30 dias,e para o exercício é de 15 dias(a partir da nomeação)
c) O servidor será demitido do cargo se não entrar em exercício dentro do prazo de trinta dias, contados do ato de provimento. ERRADA
Se o servidor não tomar posse nos 30 dias seguintes da nomeação esta se tornarar sem efeito,não ocorrendo demissão ou exoneração por que não ha vinculo do servidor com a administração.
d) Ao entrar em exercício, o servidor estável nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de doze meses. ERRADA
De acordo com a lei o estágio probatório é de 3 anos
e) A promoção interrompe o tempo de exercício, que passa a ser contado novamente para efeitos do estágio probatório. ERRADA
A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.
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No que concerne à posse e ao exercício, é correto afirmar que:
Bons Estudos!!! Fik com Deus.
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Está faltando a parte 5 que dá continuidade ao princípio da oralidade.
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Alternativa Correta (A)
(Provimento)Nomeação <--30dias--> Posse <--15dias--> Exercicio
I. Efetivo - II.Comissão Investidura
I. Previa aprovação em concurso publico de provas ou provas e titulos.
II. Cargo em Confiança (livre nomeação e exoneração)
OBS: Exercicio:15 dias contados da posse (tal descumprimento sera exonerado de oficio) se não tomar posse (ato nulo).
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o servidor em estágio probatório pode ser promovido? A lei é omissa a esse respeito?
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R-A
LEI 8112
A-ART.15, P1.
B-ART.13,P1.
C-ART. 13, P1 E P2.
D-ART20 E ART.41 DA CF.
E-ART.17.
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Da Posse e do Exercício
Art. 13. A posse dar-se á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
§ 1° - A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.(Este ato de provimento é a nomeação)
Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.( É quando o servidor começa a exercer as atividades do seu cargo. Lembre-se : a partir daqui ele passa a ser remunerado)
§ 1° - É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Autor: Renato Braga e Janaína Carvalho