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Na minha opinião não tem nenhuma correta:
A) Art. 6º - É responsabilidade da autoridade policial e dos órgãos de segurança pública, recebida a notícia do desaparecimento de pessoa com deficiência física, intelectual e/ou sensorial, proceder a sua imediata busca e localização.
B) Art. 12 - As dependências que demandam acentuado contato com o público deverão estar, preferencialmente, localizadas no térreo da edificação.
C) Art. 29 - Os hotéis e motéis estabelecidos no Estado do Rio Grande do Sul ficam obrigados a adaptarem suas instalações a fim de garantir o acesso da pessoa com deficiência, reservando-lhes 2% (dois por cento) de seus quartos ou apartamentos, quando com mais de 50 (cinquenta) unidades.
D) Art. 112 - Os servidores públicos estaduais da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo Estado, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, terão sua carga horária semanal reduzida à metade, nos termos desta Seção
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Com base no posicionamento do colega Neto Solagna , também não vejo nenhum item correto !
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Pode até estar na Lei, mas não exclusiva de modo algum
Todas as polícias e órgãos públicos devem fazê-lo
Abraços - lembrar de levar mais casacos em provas no RS; muito frio nesses dois turnos de concurso
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Examinador fez vista grossa e manteve o gabarito. ABSURDO!
GABARITO OFICIAL: (12/06/2018)
QUESTÃO: 68 - MANTIDA alternativa 'A'. - Os recursos não merecem guarida, pois:
1) Alternativa "a" - está correta em função do disposto no artigo 6º da Lei Estadual 13320/2009;
2) Alternativa "b" - afronta o disposto no art. 12 da Lei Estadual 13320/2009;
3) Alternativa "c" - afronta o disposto no art. 29 da Lei Estadual 13320/2009;
4) Alternativa "d" - afronta o disposto no art. 30 da Lei Estadual 13320/2009;
5) Alternativa "e" - afronta o disposto no art. 112 da Lei EStadual 13320/2009.
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Caro examinador, onde tem "exclusivamente" no art. 6º da lei 13320/2009????:
Art. 6º - É responsabilidade da autoridade policial e dos órgãos de segurança pública, recebida a notícia do desaparecimento de pessoa com deficiência física, intelectual e/ou sensorial, proceder a sua imediata busca e localização.
ê ê FUNDATEC, anula outras questões mas essa questão que era a mais esperada para ser anulada não anula!
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uma das provas mais vagabundas que já vi