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GAB.: D
CF/88, Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
HAIL!
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre estágio probatório.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. Esse não foi o período previsto pela Constituição.
Alternativa B - Incorreta. Esse não foi o período previsto pela Constituição.
Alternativa C - Incorreta. Esse não foi o período previsto pela Constituição.
Alternativa D - Correta! Trata-se do período previsto pela Constituição em seu art. 41: "São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público". Além disso, o servidor público estável só poderá perder seu cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Alternativa E - Incorreta. Esse não foi o período previsto pela Constituição.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
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A questão exige conhecimento acerca do servidor público e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando qual é o período do estágio probatório do servidor.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 41, caput, CF, que preceitua:
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Portanto, três anos é o período que corresponde ao período de estágio probatório do servidor, de modo que somente o item "D" encontra-se correto.
Gabarito: D
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da estabilidade dos servidores públicos. Vejamos:
“Art. 41, CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.”
Portanto, a estabilidade do servidor público é conquistada através de:
- Aprovação em concurso público;
- Nomeação para cargo de provimento efetivo;
- Execução das funções pelo prazo de três anos, e
- Acompanhamento de avaliação de desemprenho, durante o período de três anos de estágio probatório.
Dito isso:
D. CERTO. 03 (três) anos.
GABARITO: ALTERNATIVA D.