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Gab. A
A despesa autorizada na Lei Orçamentária Anual percorre três estágios ou fases. A etapa de execução compreende os “estágios” ou fases da despesa orçamentária pública na forma prevista na Lei no 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento.
Augustinho Paludo - Orçamento Público, AFO e LRF - 5ª edição - pag. 207
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Gab. A
Estágios da despesa ----> ELP
1° Empenho------> Cria para o estado obrigação de pagamento.
2° Liquidação-----> Verifica por meio de documentos o direito do credor.
3° Pagamento-----> Entrega de numerário ao credor.
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MACETIN
ELIPA = EMPENHO , LIQUIÇADAO , PAGAMENTO .
GAB : A
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empenho, liquidação e pagamento.
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Empenho, liquidação e pagamento.
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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre os estágios da despesa, marcando a alternativa que os apresenta.
Os estágios de execução da despesa são:
EMPENHO: de acordo com o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
LIQUIDAÇÃO: previsto no art. 63 da Lei nº 4.320/1964, a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor e tem como objetivos: apurar a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
PAGAMENTO: o pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.
Logo, podemos concluir que a alternativa "A" é a correta.
GABARITO: A
Fonte:
LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964