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GABARITO: B.
Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão:
I - atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas; (Alternativa A)
II - ser processadas através de sistema de registro de preços;
III - submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado; (Alternativa D)
IV - ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade;
(Não há um número mínimo de parcelas como afirma a alternativa B)
V - balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública. (Alternativa C)
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Ser subdivididas em número mínimo de parcelas para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando à economicidade.
Ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando à economicidade.
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Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão: (Regulamento) (Regulamento) (Regulamento) (Vigência)
I - atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;
II - ser processadas através de sistema de registro de preços;
III - submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado;
IV - ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade;
V - balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.
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Gabarito: B
a) Atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas. - I, art. 15
b) Ser subdivididas em número mínimo de parcelas para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando à economicidade. - subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias, IV, art.15.
c) Balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública. - V, art. 15
d) Submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado. - III, art. 15
Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão:
I - atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;
II - ser processadas através de sistema de registro de preços;
III - submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado;
IV - ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade;
V - balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.
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A presente questão trata de
características das compras em sede de licitação e busca a resposta naquela
opção que contenha a informação incorreta.
Passemos ao exame de cada opção.
OPÇÃO A: Está CORRETA esta opção, tendo
em vista que corresponde ao exatos termos do inciso I do art. 15 da Lei nº
8666/93;
OPÇÃO B: Está INCORRETA esta opção por
contrariar o expressamente disposto no inciso IV do art. 15 da Lei nº 8666/93,
a seguir reproduzido, verbis:
“Art. 15. As compras, sempre que possível,
deverão: (...)
IV - ser subdivididas em tantas
parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado,
visando economicidade;"
Não há a limitação, mencionada nesta
opção, do número de parcelas para a realização de compras, à luz da Lei nº
8666/93, sendo tal número aquele que for necessário;
OPÇÃO C: Por reproduzir os exatos
termos do inciso V do art. 15 da Lei nº 8666/93, esta opção está CORRETA;
OPÇÃO D: Esta opção também está
CORRETA, em razão de mencionar os exatos termos do inciso III do art. 15 da Lei
nº 8666/93.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B.
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Falta de atenção é fogo, mané!
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Gabarito B
COMPRAS
SEMPRE QUE POSSÍVEL, DEVERÃO:
• atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;
• ser processadas através de sistema de registro de preços;
• submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado;
• ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade;
• balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.