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A banca esqueceu de se referir a reserva estatuária!
Reservas Estatutárias
Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:
I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e
III - estabeleça o limite máximo da reserva.
GAB - B
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O estatuto da empresa poderá criar reservas desde que, para cada uma:
I – indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
II – fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e
III – estabeleça o limite máximo da reserva.
Com isso, correta a alternativa B.
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Este é um trecho extraído do Estatuto da Petrobras : Art. 55- A Petrobras destinará, do lucro líquido apurado no seu Balanço Anual, a parcela de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o capital social integralizado, para constituição de reserva especial, destinada ao custeio dos programas de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico da Companhia
Acredito que seja um exemplo de reserva estatutária , não encontrei oi termo no Estatuto. Prof poderia confirmar
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Trata-se da reservas conforme a Lei 6.404/76:
➥ As reservas de lucros hoje existentes são as seguintes:
• Reserva legal;
• Reservas estatutárias;
• Reservas para contingências;
• Reservas de incentivos fiscais;
• Reservas de retenção de lucros;
• Reserva de lucros a realizar;
• Reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos;
• Reserva de prêmio na emissão de debêntures.
• Reservas Estatutárias: são reservas constituídas com base no lucro líquido da companhia. E devem estar previstas no estatuto.
Segundo a LSA: Art. 194.
"O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:
I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição;
III - estabeleça o limite máximo da reserva".
RESOLUÇÃO: são corretos [...]
O limite é máximo. E não mínimo. Portanto, o item II é o único que está errado.
Gabarito: B.
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se perceber q a II está errada, matou a questão
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Limite mínimo já foi definido quando descobriram a matemática, não existe valor natural negativo, logo o limite mínimo é zero e o máximo é definido pelo estatuto.