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Essa não é uma característica do sistema federalista ? Ao meu ver a questão esta errada poia a independência entre os 3 Poderes é o que caracteriza a Federação Brasileira !
Se eu estiver errado alguém pode me corrigir .
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Os poderes Executivo e Legislativo mantêm uma relação muito estreita, pois suas áreas de atuação têm muitos pontos de interseção. Para tanto, existem sistemas de governo diferenciados. Os dois principais são o parlamentarismo e o presidencialismo.
Esse tipo de sistema de governo só é utilizado em república. Nele, o Presidente da República é chefe de estado e também chefe de governo, portanto tem plena responsabilidade política e muitas atribuições. O mesmo é eleito pelo povo de maneira direta ou indireta.
Tem mandato temporário, previsto na Constituição. O Presidente é pessoa jurídica de direito público externo, isto é, em relação a Países estrangeiros. É ainda o chefe da Administração pública, ou seja, pessoa jurídica de direito público interno, ou seja, em relação ao próprio país. Ele não depende da confiança do Poder Legislativo.
O poder executivo é exercido, nesse caso, pelo Presidente da República, auxiliado pelos ministros de estado que são escolhidos pelo próprio presidente. Esse tipo de sistema é adotado, por exemplo, no Brasil, nos EUA e no México.
Podemos destacar, ainda, no sistema presidencialista, características como:
-- Os ministros de Estado são escolhidos pelo presidente, e não tem tantas responsabilidades ou tanta autonomia como teriam em um sistema parlamentarista, eles cumprem apenas o papel de auxiliares do Presidente da República, o qual tem a liberdade de nomeá-los e de exonerá-los a qualquer tempo, dependendo de sua própria decisão. Apesar disso, cada ministro atua como se fosse um chefe de um grande departamento administrativo, tendo assim, grandes responsabilidades no bom andamento da administração do País.
-- O plano de governo é apresentado pelo presidente durante a campanha eleitoral ao povo, e a concretização desse plano depende única e exclusivamente da decisão e administração do Presidente da República, o qual opta por executá-lo ou não, sem ter que dar qualquer satisfação a qualquer outro poder, exceto a prestação de contas financeiras ou orçamentárias.
-- O poder legislativo não constitui verdadeiramente um parlamento, já que seus membros são eleitos pelo povo e tem mandato temporário, fixado antes mesmo de assumirem seus cargos. É constituído, no caso do Brasil, pelo Congresso Nacional, pelas Assembléias Legislativas, pela Câmara Distrital e pelas Câmaras de Vereadores.
Os poderes são separados, Legislativo, Executivo e Judiciário, cada um tem suas atribuições e suas relações são mais rígidas. Apesar da independência eles devem funcionar em harmonia e um deve contribuir para o funcionamento do outro.
Gab CERTO!
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SI.GO.PRESIDEN.TE= SISTEMA DE GOVERNO É PRESIDENCIALISTA ..
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=> A questão quer saber se o candidato sabe a diferença entre a função de governo e a de estado.
* Se na faceta de "chefe de governo" o presidente, o Presidente da República é o chefe das relações internas do estado (país).
* Se na faceta de "chefe de estado" é a representação deste no plano internacional representando o país, ou seja, é a atuação do Presidente no plano externo.
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''... e a garantia de independência em relação aos demais Poderes são traços característicos básicos do sistema presidencialista''
Errei porque fiquei em dúvida apenas na parte marcada em negrito, de resto é o sistema Presidencialista que congrega funções de Chefe de Governo e Estado ao mesmo tempo.
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Eu acho que em relação à "garantia de independência em relação aos demais Poderes" é uma referência aos Sistemas de Governo Parlamentarista x Presidencialista, uma vez que, no sistema Parlamentarista, é o parlamento (Legislativo) quem indica o chefe de governo (Lembrando que no parlamentarismo o Presidente ou Monarca é o chefe de Estado, enquanto que o Primeiro Ministro, que é o indicado pelo Legislativo, é o Chefe de governo), o que, na prática, evidencia que não há uma separação tão grande entre os Poderes, diferente do que acontece no Sistema Presidencialista, onde o Presidente (que exerce tanto as funções de estado quanto de governo) é escolhido diretamente pela População
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GABARITO ''C''
O sistema presidencialista apresenta as seguintes características:
a) é o sistema adotado pelas Repúblicas;
b) a divisão de poderes é relativamente rígida e tal que, embora deva existir harmonia entre eles, exercem-no de forma independente e autônoma(garantia de independência em relação aos demais Poderes);
c) o Presidente da República, órgão unipessoal, exerce as funções de Chefe do Estado(representação do país em suas relações internacionais), Chefe de Governo(gerência dos negócios internos) e Chefe da Administração Pública, sendo eleito em pleitos periódicos, direta ou indiretamente, por período fixo, e não pode ser destituído pelo órgão legislativo por "falta de confiança", como no Parlamentarismo;
d) o órgão legislativo é eleito por período fixo, não podendo ser dissolvido;
e) os Ministros de Estado exercem cargos de confiança do Presidente da República, sendo dele meramente auxiliares, atuando isoladamente, em cada pasta; e
f) a execução do plano de governo é de exclusiva responsabilidade do Presidente da República(liderança da política nacional), que não precisa consultar os demais poderes para tal.
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O Brasil adota o presidencialismo como sistema de governo desde a primeira Constituição da República (1891), sendo mantido em todas as outras constituições. O presidencialismo é o sistema de governo que tem como características principais a forte concentração das funções executivas na figura do Presidente da República e a existência de uma separação de funções mais acentuada entre os Poderes Executivo e Legislativo,
O Presidente da República exerce, simultaneamente, a função de chefe de Estado e chefe de Governo.
Chefe de Estado: Representa o Estado brasileiro em suas relações internacionais.
Chefe de Governo: Gerência dos negócios internos do Estado brasileiro.
Comentando a questão para fixar melhor: A liderança da política nacional (chefe de Governo), a gerência dos negócios internos (chefe de Governo), a representação do país em suas relações internacionais (chefe de Estado) e a garantia de independência em relação aos demais Poderes (chefe de Governo) são traços característicos básicos do sistema presidencialista.
Fonte: Vincente Paulo e Marcelo Alexandrino.
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CARACTERÍSTICAS DO PRESINDECIALISMO, SISTEMA DE GOVERNO ADOTADO NO BRASIL!
-> A Chefia do Poder Executivo é unipessoal ou monocrática. O Presidente da República exerce a função de Chefe de Estado (representando o País em suas relações internacionais) e, ainda, a função de Chefe de Governo (dirigindo as politicas públicas do Estado e chefiando a Administração Pública federal). Em suma, no presidencialismo, o Presidente da República acumula em suas mãos todas as funções executivas.
-> Inexistência de vinculo entre Poder Legislativo e Poder Executivo. No presidencialismo, há independência entre o Poder Legislativo e o Executivo. O Presidente pode, inclusive, ser eleito sem que tenha o apoio da maioria parlamentar; É claro que, nessa situação, haverá fortes prejuízos à governabilidade. Ademais, não pode o Presidente interferir no mandato de Deputados e Senadores, eleitos democraticamente pelo povo.
-> Mandato por tempo determinado. O Presidente da República, quando eleito, já tem um tempo pré-fixado durante o qual irá exercer o seu mandato. No Brasil, por exemplo, o mandato do Presidente é de 4 anos, podendo haver uma reeleição. Não existe a possibilidade de o Poder Legislativo, a seu bel prazer, abreviar o mandato presidencial, destituindo o Presidente do cargo. No Brasil, a única possibilidade de perda do cargo de Presidente por atuação do Poder Legislativo é a condenação por crime de responsabilidade (processo de “impeachment”).
-> República Federativa do Brasil:
- Forma de Estado: Federação
- Forma de Governo: República
- Sistema de Governo: Presidencialismo
- Regime Político: Democracia
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são características do presidencialismo:
– A liderança da política nacional que se refere que a execução do plano de governo é de exclusiva responsabilidade do Presidente da
República.
– A gerência dos negócios internos que é a função do presidente como chefe de governo.
– A representação do país em suas relações internacionais que é a função do presidente como chefe de estado.
– A garantia de independência em relação aos demais Poderes, na medida em que um poder não depende do outro para o exercício de sua função típica.
Fonte: Material didático Alfacon.
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CERTO. CERTO. CERTÍSSIMO.
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CERTO
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Questões dificeis do carai.kkkkkk
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boa questão para acalmar os nervos.
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Sistema de Governo tem a ver com dependência ou não do Poder Executivo com o Poder Legislativo. Dessa forma, existem dois sistemas, sendo eles o Presidencialismo e o Parlamentarismo.
Presidencialismo: independência com o Poder Legislativo, sendo o presidente Chefe de Governo e Chefe de Estado além de Chefe da Administração Pública.
Parlamentarismo: existe uma dependência entre o Poder Executivo e o Parlamento, sendo que a Chefia de Governo é exercida pelo Primeiro Ministro e a Chefia de Estado é exercida pelo Monarca (Monarquia Parlamentarista) ou pelo Presidente (República Monarquista)
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CERTO
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O termo "INDEPENDÊNCIA" eu li achando que envolvia superioridade entre os poderes...
errei sabendo da resposta :(
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Chefe de extado = relações externas
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Na dúvida , concorde com a Banca , ela sabe oq diz !!!!
rsrs.