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Gabarito: E
LEI 8.080 DE 1990
a) promover, para os municípios, a descentralização dos serviços e das ações de saúde. ERRADA (competência estadual)
b) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde . ERRADA (competência municipal)
c) participar do planejamento, da programação e da organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual. ERRADA (competência municipal)
d) participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho. ERRADA (competência municipal)
e) coordenar e participar da execução das ações de vigilância epidemiológica. CORRETO!
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A) promover, para os municípios, a descentralização dos serviços e das ações de saúde. DIREÇÃO ESTADUAL
B) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde. DIREÇÃO MUNICIPAL
C) participar do planejamento, da programação e da organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual. DIREÇÃO MUNICIPAL
D) participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho. DIREÇÃO MUNICIPAL
E) coordenar e participar da execução das ações de vigilância epidemiológica. DIREÇÃO NACIONAL
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Gabarito - Letra E
Seção II
Da Competência
Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:
VI - coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica;