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ERRADO – A imunidade é quanto aos IMPOSTOS, não aos tributos:
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI - instituir impostos sobre:
b) templos de qualquer culto;
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Deveria ser instituído um prêmio por criatividade para todos os examinadores de tributário que, na falta de algo inteligente pra perguntar, fazem uma pergunta sobre imunidade tributária do 150 VI e trocam "impostos" por "tributos".
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TRIBUTO????
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Gabarito: Errado.
É proibida a cobrança de (tributo) imposto sobre o patrimônio e a renda dos templos de qualquer culto.
Constituição Federal de 1988
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI - instituir impostos sobre:
a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;
b) templos de qualquer culto;
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
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Pegadinha, se liguem. Errei por falta de atenção.
A imunidade tributária constitucional é sobre IMPOSTOS e não sobre TRIBUTOS, uma vez que TRIBUTOS ENVOLVE TODOS ELES (Imposto, Taxa, Constribuição de Melhoria, etc.).
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI - instituir impostos sobre:
a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;
b) templos de qualquer culto;
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
#####AQUI É LITERAL#####IMPOSTOS#####
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E tem tributo incidente sobre patrimonio e renda que não seja imposto? :\
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Tem sim Maurício Guimarães. Vide a possibilidade de se cobrar contribuição de melhoria em decorrência de obra pública que proporciona valorização do imóvel do indivíduo tributado. Cobra-se em virtude do patrimônio (imóvel) e não é imposto.
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abarito: Errado.
É proibida a cobrança de (tributo) imposto sobre o patrimônio e a renda dos templos de qualquer culto.
Constituição Federal de 1988
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI - instituir impostos sobre:
a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;
b) templos de qualquer culto;
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
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Tiago, mesmo concordando com você com relação à ausência de criatividade do avaliador, a questão teve um índice razoável de erro (37%).
É uma pegadinha antiga, mas que ainda faz suas vítimas! Por isso o treino é importante...
Bons estudos! Abs
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O examinador estava sem saco! Fiz umas questões neste mesmo estilo, a mesma temática, em assertivas de anos atrás.
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se não tomar cuidado cai.
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Errei na prova, pura desatenção e muita raiva depois. IMPOSTOSSSS! IMPOSTOS! IMPOSTOS! Mil vezes impostos!
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Errada - É proibida a cobrança de Imposto
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(I)MUNIDADE - (I)MPOSTOS
lembrem assim!
Bons Estudos!
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ERRADO
É proibida a cobrança de tributo sobre o patrimônio e a renda dos templos de qualquer culto. IMPOSTO
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É PROIBIDA A COBRANÇA DE IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO
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Literalidade do artigo 150, VI, "b" da CF/88.
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é VEDADO à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios (cláusula pétrea):
....
VI. instituir IMPOSTOS sobre:
b) templos de qualquer culto;
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tmj hermione!
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Tributos é denominação genérica, podendo tanto ser taxas, contribuições ou mesmo impostos! Mas pra questão de prova de concurso IMPOSTO.
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É proibida a cobrança de tributo sobre o patrimônio e a renda dos templos de qualquer culto. Errado.
Os templo de qualquer culto gozam de imunidade em relação aos IMPOSTOS: art. 150, VI, "b" c/c 150, §4º, ambos da CF.
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI - instituir impostos sobre:
b) templos de qualquer culto;
§ 4º - As vedações expressas no inciso VI, alíneas "b" e "c", compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.
Tal imunidade tutela a liberdade religiosa. Assim, não é apenas o templo que não paga, por exemplo, o IPTU. Podemos citar o carro do padre, que ficará isento de IPVA, se estiver em nome da entidade religiosa e cumprir sua finalidade, qual seja, de levar palavra de Deus aos fiéis.
Obs.: Se a igreja possui muitos imóveis e os loca, mas utiliza os aluguéis para roupas e alimentos para quem precisa, ainda haverá imunidade. Analogia Súmula 724, STF (Súmula Vinculante 52):
Súmula 724, STF/Vinculante 52:
"Ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquer das entidades referidas pelo art. 150, VI, "c", da Constituição Federal, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades para as quais tais entidades foram constituídas".
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kkkkkkkkkkkkkk, Hermione, bem isso mesmo!! Se vc ler rápido, vc dança nessa pegadinha!
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IMPOSTO!!
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Além de ser impostos, o terreno baldio de propriedade pode incidir.
STF já tem várias decisões referentes a terreno vago, baldio.
STJ frisa que cabe a entidade impositora (quem alega) o ônus da prova.
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IMPOSTOOOOOOOO!!!!
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1.0 --- Tributos (gênero)
1.1 ------------- impostos (espécie)
É proibida a cobrança de imposto sobre o patrimônio e a renda dos templos de qualquer culto.
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Segunda que erro trocando Imposto por tributos
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Tributo é o céu, o imposto é uma estrela.
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GABARITO: ERRADO
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI - instituir impostos sobre:
b) templos de qualquer culto;
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GABARITO: ERRADO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI - instituir impostos sobre:
a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;
b) templos de qualquer culto;
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
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É PROIBIDA A COBRANÇA DE IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO
É PROIBIDA A COBRANÇA DE IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO
É PROIBIDA A COBRANÇA DE IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO IMPOSTO
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Questão marota! Tentou confundir o candidato com os termos tributos e impostos.
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A questão nos prende no "qualquer culto" e, esquecemos o resto, rsrs...
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Pegadinha clássica! (ATENÇÃO)
É proibida a cobrança de IMPOSTOS sobre o patrimônio e a renda dos templos de qualquer culto. (CERTO)
Ano: 2018 | Banca: CESPE | Órgão: PGE-PE
As hipóteses de limitação ao poder de tributar decorrente do princípio constitucional da imunidade recíproca incluem proibir a União de instituir impostos sobre o patrimônio de estados e municípios. (CERTO)
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GAB EEEE
PEGADINHA BOA
É proibida a cobrança de tributo sobre o patrimônio e a renda dos templos de qualquer culto.
É IMPOOOOOOOOOOOOOOOSSSSSSSSSSSSSSSSSTOOOOOOOOOOOOOOOO
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Tributo NÃO,IMPOSTO SIM!
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Eu vejo dois pontos nessa questão. Um deles é sobre a divergência entre tributos/impostos, que pode existir dualidade de interpretação entre ser gênero/espécie, adentrando em uma subjetividade indesejada. O outro, que, a meu ver, é mais objetivo, trata da afirmação de cobrança. Não é vedado, no caso, cobrar o tributo, mas instituí-lo, de maneira que existe limitação expressa da própria vontade legislativa.
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Impostos!
Abraços!
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salvo engano, não há tributo sobre patrimônio tb
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Não esquecer: I. Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros e templos de qualquer culto.
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Já errei 2 x essa questão. Pegadinha do malandro ¬¬
Tributo NÃO
"É proibida a cobrança de IMPOSTO sobre o patrimônio e a renda dos templos de qualquer culto."
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Para responder essa questão, o candidato precisa conhecer os dispositivos constitucionais que preveem a [[imunidade religiosa]].
A imunidade religiosa é uma das limitações ao poder de tributar, prevista no art. 150, VI, b, CF:
"Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
(...)
VI - instituir impostos sobre:
(...)
b) templos de qualquer culto;
(...)"
Feitas essas considerações, vamos à análise da assertiva.
O erro está em afirmar que é proibida a cobrança de tributo, enquanto o dispositivo constitucional acima transcrito prevê que a vedação se restringe aos impostos. Assim, a imunidade religiosa abrange apenas uma das espécies tributárias, e não todos os tributos.
Resposta: ERRADO
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Mais uma questão colocando tributos!!!! Na verdade, a imunidade incide somente quanto aos IMPOSTOS!
Vamos relembrar: a imunidade tributária religiosa é a delimitação de competência tributária prevista na Constituição Federal que impede a União, Estados, Distrito Federal e Municípios de instituírem IMPOSTOS sobre templos de qualquer culto. A imunidade dos templos visa assegurar a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos.
No entanto: essa imunidade apenas abrange os IMPOSTOS. Com efeito, nada impede que a União cobre taxa dos templos de qualquer culto. Daí o erro da questão, já que imunidade apenas abrange os impostos (espécie de tributo) e não aos tributos (gênero).
CF, Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI - instituir impostos sobre:
b) templos de qualquer culto;
Resposta: Errada
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Errado para não assinantes. o erro está em tributo, quando na verdade é IMPOSTO.
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O erro está em afirmar que é proibida a cobrança de tributo, enquanto o dispositivo constitucional acima transcrito prevê que a vedação se restringe aos impostos. Assim, a imunidade religiosa abrange apenas uma das espécies tributárias, e não todos os tributos.
Resposta: ERRADO