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ID
2696671
Banca
SUGEP - UFRPE
Órgão
UFRPE
Ano
2018
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A avaliação para concessão de beneficio da prestação continuada para pessoa com deficiência é composta por:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A

    De acordo com a LOAS, no seu art. 20 - Do Benefício de Prestação Continuada

    § 6º  A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento de que trata o § 2o, composta por avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.     (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011)

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742compilado.htm

  •  respectivamente??

    § 6º  A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento de que trata o § 2o, composta por avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.     (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011)

  • Complementando e reforçando:

    Dec 6214/2007 - Art. 39.  Compete ao INSS, na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada:

    III - realizar a avaliação médica e social da pessoa com deficiência, de acordo com as normas a serem disciplinadas em atos específicos;

    Pela lógica, o médico perito faz a avaliação médica, e o assistente social a avaliação social. Ambos devem ser do INSS, conforme art. 20 da LOAS citado.