Questão 2696815

• Banca: FCC
• Órgão: SABESP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SABESP - Analista de Gestão - Relações Públicas
• Disciplina: Relações Públicas
• Assuntos: Cerimonial; Eventos; Protocolo

Para a posse da nova diretoria e conselho de administração de uma empresa pública do Estado de São Paulo, aceitaram o convite e confirmaram presença as seguintes autoridades: o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Governador do Estado de São Paulo e presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

A ordem correta de procedência destas autoridades é, respectivamente, o

• A. presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o presidente da Assembleia Legislativa e o Governador do Estado de São Paulo, por ser a maior autoridade, é chamado por último para receber as honras.
• B. presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o Governador do Estado de São Paulo e o presidente da Assembleia Legislativa.
• C. presidente da Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral e o Governador do Estado de São Paulo, por ser a maior autoridade, é chamado por último para receber as honras.
• D. Governador do Estado de São Paulo, o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
• E. Governador do Estado de São Paulo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral e o presidente da Assembleia Legislativa.

Gabarito: D

Comentários

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  Segundo o  Decreto nº 70274 de 09/03/1972, a linha de precedência é a seguinte, como o presidente do TJ é depois do governador e do presidente da AL - e, na ordem de precedência do Judiciário, o presidente do TRE é depois do presidente do TJ - presume-se que o presidente do TRE é depois do governador e presidente da AL.

   

  No respectivo Estado, o (1) Governador, o Vice-Governador, o (2) Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais.
  (...)
  Ordem de Precedência do Poder Judiciário 
  Presidente do Tribunal de Justiça 
  Juiz de Direito da Comarca onde se realiza a cerimônia 
  (3) Presidente do Tribunal Regional Eleitoral