Questão 2697046

• Banca: FCC
• Órgão: SABESP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SABESP - Engenheiro de Segurança do Trabalho 01
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial); NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

Mauro trabalha em operações que exigem o contato permanente com esgotos (galerias e tanques). Seu salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa, é de R$ 1.600,00. O salário mínimo vigente na região é de R$ 900,00. Mauro tem direito ao recebimento de adicional de

• A. insalubridade de grau mínimo, no valor de R$ 90,00.
• B. insalubridade de grau médio, no valor de R$ 180,00.
• C. insalubridade de grau máximo, no valor de R$ 360,00.
• D. periculosidade, no valor de R$ 480,00.
• E. insalubridade, no valor de R$ 480,00.

Gabarito: C

Comentários

• Insalubridade de grau máximo (adicional de 40% sobre o salário mínimo) Trabalho ou operações, em contato permanente com:

  - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;

  - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças  infecto-contagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);

  - esgotos (galerias e tanques); e - lixo urbano (coleta e industrialização).

• A meu ver a resposta está equivocada, pois a Súmula Vinculante 4 de 9 de maio de 2008 prevê que:

  Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial. Desta forma deveria ser calculado sobre o salário base que seria 40% de 1600,00 = 640,00

• Não antonio carlos, está descrito na Norma, insalubridade é sobre salario minimo da região. (hj hj salario minimo é nacional), mas na época era diferente dependendo da região.

  Periculosidade é sobre o salario base do trabalhador, sem gratificações

  entendo que quando diz "Salvo nos casos previstos na Constituição" já explica isso.