Questão 2698186

• Banca: UFRGS
• Órgão: UFRGS
• Ano: 2016
• Provas: UFRGS - 2016 - UFRGS - Administrador
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA; Qualidade no setor público

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) instituído pelo Decreto n° 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, tem entre suas finalidades contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País mediante melhoria contínua da gestão. Em relação ao referido programa, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as sentenças abaixo.

( ) Representa uma evolução do Subprograma da Qualidade e Produtividade Pública, do Programa de Qualidade e Participação na Administração Pública, do Programa da Qualidade na Administração Pública e do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.

( ) As principais características dessa política de gestão pública são: ser essencialmente pública; estar focada em resultados para o cidadão; ser federativa.

( ) As principais características dessa política de gestão pública são: ter um foco nas relações público-privadas, não sendo essencialmente pública; estar focada em resultados para o cidadão; ser verticalizada.

( ) Representa uma ruptura com as demais políticas públicas de modernização do Estado, uma vez que está imbuída de preocupações como a desburocratização e melhoria da qualidade nos serviços públicos, não tratadas sistematicamente por outros programas.

( ) Representa uma ruptura com as demais políticas públicas de modernização do Estado ao introduzir elementos de gestão da qualidade, até então não considerados no âmbito da administração pública.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cimai para baixo,, é

• A. V - V - V - F - F.
• B. F - F - V - F - F.
• C. V - F - F - V - V.
• D. F - V - V - F - F.
• E. V - V - F - F - F.

Gabarito: E

Comentários

• 2013

  Sobre o GESPÚBLICA, analise as afirmativas que se seguem e, após, assinale a opção correta.

   

  I. O GesPública é uma política de gestão essencialmente pública.

   

  II. O GesPública é uma política de gestão focada em resultados para órgãos públicos.

   

  III. O GesPública é uma política de gestão federativa.

   a) Somente I está correta.

   b) Somente I e II estão corretas.

   c) Somente II e III estão corretas.

   d) Somente I e III estão corretas.

   e) As opções I, II e III estão corretas.

   

• O Decreto 5.378 foi revogado em 2017.

• V - V - F - F - F. Letra E.

• O Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA) foi instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto n.º 5.378 de 23 de fevereiro de 2005.
  
  
  Era um programa que apoiava diversos órgãos e entidades da Administração Publica na melhoria de sua capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade. Ressalta-se, entretanto, que o Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA) foi revogado em 2017 por meio do Decreto n.º 9.094 de 17 de julho de 2017.
  
  
  Vejamos as sentenças:
  
  
  (V) Representa uma evolução do Subprograma da Qualidade e Produtividade Pública, do Programa de Qualidade e Participação na Administração Pública, do Programa da Qualidade na Administração Pública e do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.
  
  
  (V) As principais características dessa política de gestão pública são: ser essencialmente pública; estar focada em resultados para o cidadão; ser federativa.
  
  
  (F) As principais características dessa política de gestão pública são: ter um foco nas relações público-privadas, não sendo essencialmente pública; estar focada em resultados para o cidadão; ser verticalizada.
  
  
  A finalidade do programa era contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País. Possui característica horizontal, com foco nos interesses públicos e nos resultados obtidos.
  
  
  (F) Representa uma ruptura com as demais políticas públicas de modernização do Estado, uma vez que está imbuída de preocupações como a desburocratização e melhoria da qualidade nos serviços públicos, não tratadas sistematicamente por outros programas.
  
  
  Programas que antecederam o GesPública trataram sistematicamente a desburocratização e a melhoria da qualidade nos serviços públicos, como, por exemplo, o Programa da Qualidade na Administração Pública e do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.
  
  
  (F) Representa uma ruptura com as demais políticas públicas de modernização do Estado ao introduzir elementos de gestão da qualidade, até então não considerados no âmbito da administração pública.
  
  
  Antes do GesPública elementos de gestão da qualidade já eram considerados no âmbito da administração pública, como por exemplo, por  meio do Programa de Qualidade e Participação na Administração Pública.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra E.