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Gabarito: Letra E.
Discordo do gabarito apresentado pela banca " Letra D".O correto seria " Letra E".
De acordo com a RESOLUÇÃO COFEN Nº 0564/2017
Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Art. 109 As penalidades, referentes à advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional, são da responsabilidade do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), serão registradas no prontuário do profissional de Enfermagem; a pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), conforme o disposto no art. 18, parágrafo primeiro, da Lei n° 5.905/73.
Resumindo:
Alçada do COREN:
advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional
Alçada do COFEN:
pena de cassação
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Esta questão deveria ser anulada, pois entra em desacordo com o novo codigo. Ja que não existe Suspensão parcial ..e Cassação pelo COFEN.
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D) Suspensão do exercício parcial.
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Questão desatualizada. O correto é letra E.
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Art. 108- V
Questão totalmente desatualizada, apenas ao COFEN, compete a cassação do direito ao Exercício Profissional.
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 0564/2017
Pertence ao COREN: advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissi
Pertence ao COFEN: Pena de cassação
Questão desatualizada, nessas horas que vc erra a questão.
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I - ADVERTÊNCIA VERBAL;
II- MULTA;
III - CENSURA;
IV - SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL;
V - CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.
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Acho que a pegadinha esta em Suspensão do exercício parcial, não existe ser suspenso parcialmente. Essa era a mais errada, mas concordo, e tambem errei, que deveria ser a opcão E a errada. Acho que caberia recurso nessa questão, a prova.
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Conforme o Código de Ética de
Enfermagem, Rosolução Cofen 564/2017, as penalidades a serem impostas pelo
Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem são: Advertência verbal; Multa;
Censura; Suspensão do Exercício Profissional; e Cassação do direito ao
Exercício Profissional.
- A advertência verbal consiste na
admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário
do mesmo, na presença de duas testemunhas.
- A multa consiste na
obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da
categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do
pagamento.
- A censura consiste em
repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
- A suspensão consiste na
proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90
(noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e
comunicada aos órgãos empregadores.
- A cassação consiste na perda
do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos e será
divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e
em jornais de grande circulação.
As penalidades, referentes à
advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional, são
da responsabilidade do Conselho Regional de Enfermagem, serão registradas no
prontuário do profissional de Enfermagem; a pena de cassação do direito ao
exercício profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem.
Gabarito do Professor: Letra D
Bibliografia
http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.html
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tirem isso, questão antiga. letra E o verdadeiro.
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Errei na prova pq acreditei na resposta, está errada