Questão 2702110

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: EPE
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro; Contratos Administrativos

Com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro inicial dos contratos de Concessão de Fornecimento de Energia Elétrica, são estabelecidos mecanismos de atualização das tarifas vigentes no contrato.

De acordo com os mecanismos de atualização tarifária a(o)

• A. revisão tarifária periódica é feita anualmente e utiliza o IPCA para a atualização das tarifas.
• B. revisão tarifária extraordinária pode ser solicitada até 2 (duas) vezes ao longo da vigência do contrato, sempre na virada do exercício financeiro, que ocorre em janeiro.
• C. revisão tarifária periódica é realizada através do cálculo do reposicionamento tarifário e do estabelecimento do fator X.
• D. cálculo do fator X é formado pela soma de duas componentes: a primeira é função dos ganhos de produtividade, e a segunda é função da avaliação dos consumidores
• E. cálculo do custo do capital próprio é feito pela ANEEL, adotando a metodologia conhecida como Custo Médio Ponderado de Capital.

Gabarito: C

Comentários

• LETRA C. revisão tarifária periódica é realizada através do cálculo do reposicionamento tarifário e do estabelecimento do fator X.